📢 Um Chamado à União

 

📢 MOVIMENTO QAE/QSE NO PARLAMENTO 

Um Chamado à União

Olá, QAE/QSE!

Sou o Álvaro Jeronymo, trabalhador do chão da escola, de 2019 a 2025, e Conselheiro Representante da Afuse (Oposição) nesse período. Fui o criador da carta de mobilização que gerou as duas paralisações e, na sequência, o reenquadramento da categoria.

Peço sua atenção nesta mensagem, porque todos conhecemos a frase: "Uma andorinha só não faz verão." E é exatamente isso que quero lembrar: se estivermos sozinhos, ou em poucos, é mais difícil atingirmos os nossos objetivos. O reenquadramento aconteceu porque muitos aderiram — a prova de que, juntos, somos capazes de mudar o rumo da nossa história.

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🔥 O que já fizemos — e o que ainda precisamos fazer

Ao longo de todo esse período, e também durante o ano de 2026, estive fazendo ações pontuais, em silêncio...logo: 

• Fui à Alesp protocolar documentos;
• Participei de inúmeras audiências públicas;
• Estive na Seduc e no Ministério Público, sempre cobrando organização e valorização do QAE/QSE.

Tudo está registrado neste blog, pois eu documento tudo desde 2019.

E a nossa cobrança mais recente é clara: que entreguem os títulos da promoção para quem tem direito e paguem o que devem. Alguns já receberam, outros ainda não. Eles alegam que estão analisando "um a um". Que absurdo não passarem uma data para o pagamento.

Pois bem — se estão analisando, então apresentem um cronograma e nos digam quando cada um vai receber. Chega de espera sem resposta!

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💔 A dura realidade que precisamos encarar

Hoje, estamos com pouco mais de mil pessoas apoiando o Movimento QAE/QSE no Parlamento.

Isso representa menos de 10% dos servidores ativos do Quadro de Apoio e Serviço Escolar — uma categoria que conta com cerca de 45 mil servidores.

Pense comigo: e se pararmos de pedir e começarmos a cobrar?

Como servidores, podemos mandar e-mails, visitar gabinetes, protocolar documentos na Seduc e no Ministério Público. Mas, no fim, eles nos atendem se acharem conveniente para eles, pois eu já fiz tudo isso. Me atenderam, abriram um SEI 015.00404059/2026-42 para dizer que vão apurar e ainda não responderam, vou retornar lá perguntando: E ai!!!, como está a situação. É o que eu posso fazer neste momento, cobrar e esperar eles nos atenderem, pois somos poucos cobrando.

Agora imagine se estivermos representados por um Parlamentar, que sabe o que é estar trabalhando no chão da escola, — alguém que não pede, más exige informação por meio de Requerimento de Informações, e que cobra com rigor por meio de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito).

Aí está a diferença! O Parlamentar pode e deve fazer muito — mas muitos não fazem, porque não sabem o que é estar no chão da escola.

Para eles, somos os "Tios da Escola". E pior, como já disse o ex-secretário do Dória, somos os "Juquinhas".

Mas nós mostramos que não somos nem Tios, nem Juquinhas — somos PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!

E não para por aí: o Parlamentar também pode criar comissões para apurar situações irregulares no Executivo, como assédios e outras situações que ferem o servidor.

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🙏 O que eu, Alvaro Jeronymo, venho pedir a você

Nobre colega, use seu celular, use suas mídias sociais, e venha somar na construção do MOVIMENTO QAE/QSE NO PARLAMENTO.

Se nos unirmos novamente, faremos como fizemos nas duas paralisações — mas desta vez, sem irmos para a rua, pois faremos um movimento silencioso.

Quando perceberem, já teremos tomado o nosso assento na Alesp de São Paulo.

Cabe a nós mudarmos novamente o rumo da situação. Para avançarmos, peço que acessem o grupo de apoio e o nosso canal, venham somar e ajudem no chamado dos colegas.

Tudo é Política. E se queremos mudar a situação atual, precisamos estar lá, no Parlamento.

Sempre me coloquei à disposição dos colegas, e hoje preciso da sua ajuda no fortalecimento do MOVIMENTO QAE/QSE NO PARLAMENTO.

Sou o Álvaro Jeronymo criador do Movimento QAE/QSE no Parlamento, criador do Grupo de Bate Papo com Dr. Leonardo, criador da carta de mobilização que gerou o reenquadramento para alguns e, estou sempre pronto para fazer mais, pois precisamos ajudar quem ainda não conseguiu se reenquadrar. Ninguém pode ficar para trás. Ah!!! muitos foram reenquadrados e, como disse, o governo deixou Secretários de Escola e Agentes de Administração fora deste processo de valorização, não podemos aceitar isso e precisamos continuar a luta para corrigir essa injustiça e corrigir o problema das faltas injustificadas que os colegas receberam. Temos muito a fazer e preciso de vocês nesta construção. Vem comigo, acessem os links abaixo.

Juntos, conseguiremos. Vamos fazer história! 💪

Acesse o link do Canal 👇👇👇

https://whatsapp.com/channel/0029Vb7Zkpx1NCrL5OyY3s1z

Acesse o Link do Grupo de Porta Voz da Campanha: 👇👇👇

https://chat.whatsapp.com/IWjfFeNsduHCdhrSoDiLv3?s=cl&p=a&ilr=4

Querendo acessar o texto da Carta que gerou as mobilizações em 2021 procure pela  postagem de 15/10/2021 ou me chame no (PV) pelo Zap "Porta Voz da Campanha".

RESPOSTA DA SEDUC SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ENTREGA DOS TÍTULOS DA PROMOÇÃO

 

Nobres Colegas,

Voltei a cobrar a Secretaria da educação (SEDUC) e informaram que juntaram nossa cobrança ao pedido feito no SEI 015.00404059/2026. 

Segue, abaixo, o que escrevi para a Seduc.

Abaixo, a resposta deles ao e-mail que encaminhei:

É colegas, a união de todos faz se necessária, pois quando cobramos eles passam a ficar incomodados, portanto, voltaremos a cobrar em 15 dias.

atenciosamente,

Alvaro Jeronymo do Movimento QAE/QSE no Parlamento.

RESPOSTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SÃO PAULO AO MOVIMENTO QAE/QSE

NOBRES COLEGAS...

...SEGUE PARA QUE TODOS POSSAM LER. É INACREDITÁVEL O QUE A PROMOTORA DESCREVE E ENCAMINHA PARA ARQUIVAR O PROCESSO. 

BOM, VAMOS RECORRER DESTA DECISÃO.

FATEC - ABAIXO-ASSINADO

MOVIMENTO ESTUDANTIL UNIFICADO DAS FATECS

ABAIXO-ASSINADO: EM DEFESA DO ENSINO TECNOLÓGICO PAULISTA

FATECs Vivas: Compromisso com a Permanência, Infraestrutura e Valorização

Data: 15 de julho de 2026.

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1. MANIFESTO

Nós, a comunidade acadêmica das FATECs, exigimos o fim da precarização do ensino tecnológico superior. A gratuidade sem assistência impede a permanência estudantil, e o sucateamento das unidades compromete a excelência acadêmica. Exigimos dos Candidatos ao Governo de SP e da Diretoria do Centro Paula Souza compromisso formal com os seguintes eixos:

2. EIXOS PRIORITÁRIOS

• ASSISTÊNCIA E PERMANÊNCIA: Implementação imediata de Restaurantes Universitários (RUs) e ampliação real das bolsas de auxílio-permanência.
• 
  
• INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE: Plano emergencial de reformas, manutenção de elevadores e modernização de laboratórios e bibliotecas.
• 
  
• DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO: Substituição do sistema de bonificação (PPI) por um sistema de cotas sociais e raciais efetivo e transparente.
• 
  
• VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL: Realização de concursos públicos para docentes e funcionários administrativos, combatendo a precarização do trabalho.

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3. COLETA DE ASSINATURAS

Quem pode assinar: 

 Alunos, Professor, Funcionário, Toda Comunidade Escolar.

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"Pela permanência de quem estuda e pela dignidade de quem trabalha!"

 Intermediador e Articulador do abaixo-assinado para o Movimento.

ÁLVARO JERONYMO

Representação Estudantil Unificada das Fatecs

GABRIELA, PEDRO E RICHARD - Estudantes da Fatec.

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Quer saber mais? Acesse o link que segue abaixo:

https://www.blogger.com/u/1/blog/post/edit/7933189641047952023/3810789947386035263?hl=pt-BR

ABAIXO-ASSINADO: EM DEFESA DO ENSINO TECNOLÓGICO PAULISTA

 

Movimento Estudantil Unificado das FATEC's

ABAIXO-ASSINADO:

 EM DEFESA DO ENSINO TECNOLÓGICO PAULISTA

FATEC's Vivas: Compromisso com a Permanência, Infraestrutura e Valorização

 

ABAIXO-ASSINADO: EM DEFESA DO ENSINO TECNOLÓGICO PAULISTA - FATECS VIVAS

1. Destinatários

Este documento é endereçado aos Candidatos ao Governo do Estado de São Paulo (Gestão 2027-2030), à Diretoria Superintendente do Centro Paula Souza (CPS) e aos membros do Conselho Deliberativo da instituição.

2. Petição e Justificativa

Nós, estudantes, pais, professores, funcionários e cidadãos comprometidos com a educação pública, manifestamos nossa profunda preocupação com o atual estado de precarização das Faculdades de Tecnologia (FATEC’s) do Estado de São Paulo. O Centro Paula Souza, embora reconhecido pela excelência acadêmica e altos índices de empregabilidade, enfrenta hoje uma crise silenciosa que ameaça o futuro de seus milhares de alunos.

A gratuidade do ensino não é sinônimo de permanência. Milhares de estudantes abandonam seus cursos anualmente por falta de auxílio-transporte e alimentação. A Lei Estadual nº 16.919/2018, que prevê a assistência estudantil, permanece sem regulamentação e orçamento efetivo. Somado a isso, unidades em todo o estado sofrem com o sucateamento físico: elevadores quebrados que impedem o acesso de pessoas com deficiência, laboratórios defasados e estruturas que colocam em risco a integridade da comunidade acadêmica.

Diante deste cenário, convocamos a sociedade civil a assinar este documento para exigir que os futuros governantes assumam um compromisso público e formal com as demandas listadas abaixo. Não aceitaremos mais promessas vagas; exigimos um plano de metas concreto para o ensino tecnológico superior paulista.

3. Eixos de Demandas Prioritárias 

Eixo Temático	Principais Demandas
Assistência e Permanência	Implementação imediata de Restaurantes Universitários (RUs) e ampliação real das bolsas de auxílio-permanência.
Infraestrutura e Acessibilidade	Plano emergencial de reformas, manutenção de elevadores e modernização de laboratórios e bibliotecas.
Democratização do Acesso	Substituição do sistema de bonificação (PPI) por um sistema de cotas sociais e raciais efetivo e transparente.
Valorização Profissional	Realização de concursos públicos para docentes e funcionários administrativos, combatendo a precarização do trabalho.

4. Coleta de Assinaturas (Ambiente Digital)

Ao assinar este documento digitalmente, você declara seu apoio integral às demandas listadas e exige o compromisso dos candidatos ao governo com o Ensino Tecnológico.

Nome Completo:

Unidade (FATEC): 

Vínculo: ( ) Aluno ( ) Pai/Responsável ( ) Professor/Funcionário ( ) Apoiador

E-mail:

 

Nota de Intermediação: Este movimento é intermediado por Álvaro Jeronymo, em conjunto com as representações estudantis organizadas, centros acadêmicos e coletivos independentes das FATEC’s.

 

5. Encerramento

Este abaixo-assinado será protocolado junto aos comitês de campanha e órgãos de controle social como prova da mobilização popular em defesa do patrimônio educacional de São Paulo. A educação tecnológica é o motor do desenvolvimento do nosso estado e não pode ser tratada como gasto, mas como investimento estratégico.

"Pela permanência de quem estuda e pela dignidade de quem trabalha!"

 

Local e data: São Paulo, 14 de julho de 2026

ÁLVARO JERONYMO

Intermediador e Articulador do Movimento

Pedro, Gabriela e Richard

REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL UNIFICADA DAS FATEC’S

Documento elaborado E FINALIZADO EM 14/07/2026. As informações contidas são de responsabilidade do solicitante.

__________________________________DATA:____/____/_____

RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA CAMPANHA DO CANDIDATO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.

COMPROMISSO COM O FUTURO DO ENSINO TECNOLÓGICO

 

Movimento Estudantil Unificado das FATEC's 

COMPROMISSO COM O FUTURO DO ENSINO TECNOLÓGICO: PROPOSTA DE DIRETRIZES PARA O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Plano de Metas e Termo de Compromisso para a Excelência e Permanência no Centro Paula Souza

 

1. Preâmbulo

O presente documento consolida as demandas históricas e urgentes da comunidade discente das Faculdades de Tecnologia (FATECs)do Estado de São Paulo. Esta proposta, articulada por membros de Diretório Acadêmico e intermediada por Álvaro Jeronymo, fundamenta-se na premissa de que a educação tecnológica pública e gratuita deve ser acompanhada de condições reais de permanência, infraestrutura digna e gestão democrática.

Considerando o papel estratégico do Centro Paula Souza (CPS) no desenvolvimento socioeconômico paulista, submetemos estas diretrizes aos candidatos ao Governo do Estado, exigindo o compromisso formal com a implementação de políticas públicas que transcendam a gratuidade das mensalidades e alcancem a cidadania plena dos estudantes.

2. Eixo 1 — Assistência Estudantil e Permanência

A evasão escolar no ensino tecnológico está diretamente vinculada à carência de suporte financeiro e nutricional. A gratuidade do ensino é insuficiente quando o estudante não possui meios para se alimentar ou se deslocar até a unidade de ensino.

2.1. Efetivação da Lei Estadual 16.919/2018

Exige-se o cumprimento imediato e a regulamentação orçamentária da Lei nº 16.919/2018, que institui a Política Estadual de Assistência Estudantil. É imperativo que os recursos sejam destinados de forma transparente e proporcional à vulnerabilidade socioeconômica dos discentes. Tal situação tem mais de 8 anos sem a implementação.

2.2. Segurança Alimentar e Restaurantes Universitários

Propõe-se a criação de Restaurantes Universitários (RUs) em todas as unidades do CPS. Como medida emergencial e transitória, deve-se instituir a concessão de auxílio-alimentação pecuniário para todos os estudantes matriculados em períodos integrais ou que comprovem baixa renda, garantindo o direito básico à nutrição durante o período letivo.

2.3. Ampliação da Bolsa Permanência

Revisão dos critérios e ampliação do número de Bolsas Permanência. O valor deve ser reajustado anualmente com base nos índices de inflação e no custo de vida regional, assegurando que o estudante possa dedicar-se integralmente à sua formação técnica ou superior.

3. Eixo 2 — Infraestrutura e Acessibilidade

Muitas unidades operam em prédios com manutenção precária, oferecendo riscos à integridade física e impedindo o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

3.1. Plano Emergencial de Manutenção Predial

Implementação de um cronograma de obras urgentes para reparo de telhados, sistemas elétricos e, prioritariamente, a regularização de elevadores e rampas de acesso. Nenhuma unidade poderá operar sem plena acessibilidade, sob pena de responsabilidade administrativa da gestão central.

3.2. Modernização Tecnológica

Atualização sistemática dos laboratórios de informática e laboratórios específicos de cada curso. A defasagem tecnológica dos equipamentos compromete a qualidade da formação e a empregabilidade dos egressos no mercado de trabalho atual.

3.3. Auditoria e Transparência

Realização de auditorias anuais independentes sobre as condições físicas de todas as FATECs, com publicação dos relatórios e prazos para correção das inconformidades detectadas.

4. Eixo 3 — Políticas Afirmativas e Democratização

A democratização do acesso deve ser acompanhada por mecanismos que garantam a equidade e a representatividade da diversidade paulista no ensino tecnológico.

4.1. Transição do Sistema de Bonificação para Cotas

Substituição do atual Sistema de Pontuação Acrescida (PPI) por um modelo de reserva de vagas (cotas) sociais e raciais efetivas, seguindo o modelo das universidades federais e estaduais paulistas (USP, UNESP e UNICAMP), garantindo que a composição do corpo discente reflita a demografia do Estado.

4.2. Apoio a Grupos Vulnerabilizados

Criação de programas específicos de incentivo e monitoria para estudantes oriundos de comunidades quilombolas, indígenas e egressos integrais de escolas públicas, com acompanhamento pedagógico diferenciado para reduzir as taxas de retenção.

5. Eixo 4 — Valorização Profissional e Concursos

A qualidade do ensino depende diretamente da estabilidade e valorização dos profissionais que compõem a instituição.

5.1. Concursos Públicos e Quadro de Apoio

Abertura imediata de concursos públicos para docentes e, fundamentalmente, para o quadro de apoio, incluindo Agentes de Organização Escolar e técnicos administrativos. A carência de pessoal compromete a segurança e o funcionamento básico das unidades.

5.2. Combate à Precarização

Redução drástica das contratações temporárias e das terceirizações excessivas em atividades-fim e meio. A precarização do trabalho docente e administrativo reflete-se diretamente na descontinuidade de projetos pedagógicos e no enfraquecimento do vínculo institucional.

6. Cláusula de Compromisso

Eu, abaixo assinado, na qualidade de candidato(a) ao Governo do Estado de São Paulo, declaro estar ciente das demandas apresentadas neste documento e comprometo-me formalmente a incluir estas diretrizes em meu Plano de Governo. Assumo o compromisso de, se eleito(a), viabilizar os recursos orçamentários e as medidas administrativas necessárias para o cumprimento integral dos eixos aqui propostos, em diálogo permanente com as representações estudantis.

"O fortalecimento do Centro Paula Souza é o fortalecimento do futuro de São Paulo. Sem assistência, não há permanência; sem investimento, não há excelência."

CANDIDATO(A) AO GOVERNO DO ESTADO

    ÁLVARO JERONYMO

 (INTERMEDIÁRIO)

Representação Discente (FATECs)  

 

ACESSE NOSSO GRUPO NO TELEGRAM NOS APOIAR  https://t.me/boost?c=3862876569

Documento finalizado em 14 de julho de 2026. 

As informações contidas são de responsabilidade do solicitante e das entidades estudantis signatárias.

Você já leu o que diz o PL 1316/25? Acompanhe o post e compreenda o problema.

LEIA ALGUNS PONTOS ABAIXO, É IMPORTANTE, É SUA CARREIRA.

 ATENÇÃO, QUADRO DE APOIO ESCOLAR! (QAE/QSE) 

Você já leu o que diz o PL 1316/25? 

O projeto do Governo do Estado de SP que muda a Educação não afeta apenas os professores. Ele traz graves impactos para agentes de organização, secretários e inspetores!

Veja como o projeto ameaça os seus direitos:

 AVALIAÇÃO PUNITIVA

O texto cria avaliações de desempenho com critérios controlados pela SEDUCO. Notas baixas não servirão para ajudar o funcionário, mas sim como justificativa para processos de demissão.

 REGRAS RÍGIDAS DE FREQUÊNCIA

O controle de assiduidade fica muito mais severo. Licenças médicas e faltas justificadas vão travar a sua evolução na carreira.

 FIM DO RECESSO GARANTIDO

O recesso escolar deixa de ser um direito por lei. O descanso dos funcionários de apoio passará a depender exclusivamente da vontade do Secretário da Educação a cada ano.

 A PORTA ABERTA PARA A TERCEIRIZAÇÃO

Ao retirar direitos e precarizar o concurso público, o projeto pavimenta o caminho para substituir o QAE por empresas terceirizadas de suporte e secretaria.

 ESQUECIDOS NO REAJUSTE

O projeto foca as mudanças de subsídio apenas nos docentes, deixando o Quadro de Apoio sem nenhuma proposta de reestruturação salarial ou valorização.

 NÃO FIQUE DE FORA DESSA LUTA!

Compartilhe esta mensagem nos grupos de escola. O ataque à educação pública atinge a todos nós!

#QAEnaLuta #NãoAoPL1316 #ValorizaçãoQAE #EducaçãoSP

Alvaro Jeronymo - Uma vez na Luta, Sempre na Luta!!!

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 1316/2025

O Projeto de Lei nº 1316/2025, de autoria do Governo do Estado de São Paulo, propõe alterações profundas na estrutura das carreiras da Educação, atingindo tanto o Magistério quanto o Quadro de Apoio Escolar (QAE) e o Quadro de Serviços Auxiliares (QSA).

Como você atua como Agente de Organização Escolar (AOE), este projeto impacta diretamente sua categoria. Abaixo, apresento os principais pontos e os artigos que tratam do Quadro de Apoio e Serviço:

Principais Artigos e Alterações para o Quadro de Apoio e Serviço

O PL 1316/25 não cria uma lei isolada, mas altera diversas leis complementares vigentes (como a LC 888/2000 e a LC 1.144/2011). Os pontos que mais afetam o QAE/QSA são:

1. Desconto no ALE (Adicional de Local de Exercício)

O projeto altera o Artigo 5º da Lei Complementar nº 687/1992.

• O que diz: Haverá o desconto proporcional do ALE em caso de faltas (mesmo as abonadas ou justificadas) e licenças. Atualmente, em algumas situações, o ALE é preservado; com o PL, qualquer ausência que não seja considerada como "efetivo exercício" para fins de ALE resultará em desconto no valor recebido no mês.

2. Critérios de Promoção e Progressão (Avaliação de Desempenho)

O projeto altera dispositivos da LC 1.144/2011 (que rege o QAE).

• O que diz: A evolução na carreira (passagem de uma faixa para outra ou nível) passará a ser fortemente vinculada a avaliações de desempenho mais rigorosas e à frequência. O governo busca instituir critérios de "mérito" que, segundo entidades de classe, são subjetivos e dificultam a ascensão salarial da categoria.

3. Regime de Dedicação Exclusiva e Acúmulo

• O que diz: O texto reforça restrições sobre o acúmulo de cargos e a permanência no regime de dedicação, visando maior controle sobre a jornada de trabalho dos servidores administrativos e de apoio.

4. Mudanças na Remoção e Atribuição

• O que diz: O PL propõe que a permanência do servidor na unidade escolar possa ser condicionada a índices de desempenho da escola ou avaliações da gestão, o que pode flexibilizar a estabilidade do local de trabalho, facilitando remoções de ofício ou mudanças na atribuição de vagas para o quadro de apoio.

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É algo bom ou ruim para a categoria?

A análise predominante entre sindicatos (como a APEOESP e a AFUSE, que representa especificamente o Quadro de Apoio) é fortemente negativa.

Pontos Considerados "Ruins" (Visão das Entidades):

• Punitivismo: O projeto é visto como um "código de punições", pois foca em descontos salariais por faltas e critérios de avaliação que podem ser usados para perseguir servidores ou impedir progressões.

• Perda de Direitos Históricos: A alteração no ALE reduz a remuneração líquida de quem precisa se afastar por motivos de saúde ou luto, por exemplo.

• Aumento da Pressão Psicológica: Ao vincular a carreira a metas e avaliações rígidas em um ambiente já sobrecarregado, a categoria teme um aumento nos casos de burnout e doenças mentais (que já são altos entre o QAE/QSE e Professores).

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Resumindo

Para um Agente de Organização Escolar, o PL 1316/25 tende a ser prejudicial, pois aumenta o rigor sobre a frequência (com impacto financeiro direto no ALE) e torna a progressão na carreira mais difícil e dependente de critérios de avaliação que a categoria considera injustos.

O QUE DEVEMOS FAZER: 

• Acompanhar a tramitação na ALESP (Assembleia Legislativa de SP), onde o projeto tramita em regime de urgência.

• Consultar o boletim da AFUSE para orientações específicas sobre mobilizações da sua categoria.

• É importante se mobilizar e precisamos Divulgar para o colegas e ficarem atentos.

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Sou o Alvaro Jeronymo e Estou sempre pronto para enfrentar os desafios.

acesse o original clicando aqui no link !!!

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MOVIMENTO DO QAE/QSE NO PARLAMENTO - NA LUTA PELA APROVAÇÃO DO PL 2531/2021

 

MOVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE APOIO E SECRETARIA ESCOLAR (QAE/QSE)

CARTA ABERTA À MARINA SILVA: EM DEFESA DO PISO NACIONAL E DA DIGNIDADE DOS PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES DA EDUCAÇÃO

Manifesto por Valorização Salarial, Concursos Públicos e Fim da Precarização no Estado de São Paulo

12 de junho de 2026

 

À Excelentíssima Senhora

MARINA SILVA – MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

Pré-candidata ao Senado Federal pelo Estado de São Paulo

Assunto: Pleito pela articulação do PL 2531/2021 e diagnóstico da precarização do QAE/QSE em

São Paulo

Prezada Marina Silva,

Dirigimo-nos à Vossa Excelência, cuja trajetória é indissociável da luta pela justiça social, pela ética no serviço público e pela defesa das populações invisibilizadas, para apresentar uma pauta urgente que tange o alicerce da educação pública brasileira. Esta missiva é subscrita por Alvaro Jeronymo, que é Fiscal de Posturas do Município de São Paulo, criador do Movimento QAE/QSE no Parlamento Paulista, cuja categoria hoje conta com mais de 25 mil servidores que atuam nas áreas administrativas e operacionais das escolas estaduais. Conta também com o apoio dos servidores fiscais de São Paulo e dos Fiscais de diversos Municípios da Capital Paulista, além de outras categorias, como GCM e Auxiliares Técnicos da Educação do Município de São Paulo. Como liderança ativa e voz dos profissionais do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro de Secretaria Escolar (QSE) no Parlamento, ele INTEGRA a mobilização de milhares de trabalhadores que garantem o funcionamento cotidiano das escolas, mas que permanecem à margem das políticas de valorização.

O motivo central deste contato é a necessidade de apoio político estratégico para o Projeto de Lei nº 2531/2021. Este projeto institui o Piso Salarial Nacional para os profissionais de apoio da educação básica, abrangendo técnicos e administrativos que, embora reconhecidos como profissionais da educação pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), não gozam de garantias remuneratórias mínimas. Atualmente, a proposta aguarda definição da Presidência do Senado Federal para ser pautada ou encaminhada às comissões pertinentes. Sua intervenção, dada sua estatura política e compromisso com a educação, é fundamental para que este projeto não sucumba à inércia legislativa.

No estado de São Paulo, o cenário é de absoluta calamidade. Representamos um contingente de aproximadamente mais de 25 mil servidores que vêm sendo sistematicamente sucateados por gestões passadas e que enfrentam, sob a atual administração de Tarcísio de Freitas, um aprofundamento da precarização. Estes profissionais, responsáveis pela gestão documental, financeira e pelo suporte operacional das unidades escolares, percebem vencimentos que, em muitos casos, não atingem o salário-mínimo paulista, carecendo de complementação, e o atual governo vem desconsiderando a complexidade e a responsabilidade das nossas funções.

A denúncia que trazemos a público envolve a deliberada ausência de concursos públicos para a categoria desde 2018. O vácuo deixado pela falta de provimento de cargos efetivos tem sido preenchido por contratos temporários precários, que negam ao trabalhador a estabilidade necessária para o desenvolvimento de um projeto pedagógico e administrativo de longo prazo. Essa política de "tapar buracos" compromete a memória institucional das escolas e a qualidade do atendimento à comunidade escolar.

Somado a isso, enfrentamos a perversidade da chamada "duzentena". Trata-se do período de 200 dias de espera obrigatória imposto aos profissionais temporários entre o encerramento de um contrato e o início de outro. Na prática, a duzentena condena o trabalhador ao desemprego forçado e à insegurança financeira absoluta por quase sete meses, gerando uma descontinuidade administrativa que prejudica diretamente os alunos e as famílias paulistas. O fim imediato dessa regra é uma questão de dignidade humana e eficiência pública.

Marina, sua voz sempre se levantou contra as desigualdades estruturais. Os profissionais não docentes são o "coração invisível" da escola. Sem o secretário, o agente de serviços e o técnico, a escola não abre, o aluno não é matriculado e o recurso não chega. Não é possível falar em educação de qualidade sem olhar para quem cuida da estrutura que permite o ensino.

Diante do exposto, convidamos Vossa Excelência para uma reunião virtual, via Google Meet, em data e horário de sua conveniência, para dialogar diretamente com os servidores por meio de intermédio e mediação deste que subscreve, com o objetivo de alinhar propostas e ouvir de Vossa Excelência como seu futuro mandato no Senado poderá ser um baluarte na defesa do piso nacional e na reversão do desmonte do serviço público em São Paulo.

Certos de sua atenção e sensibilidade social, aguardamos um breve retorno para a construção desta agenda necessária.

Respeitosamente,

 

  

ALVARO JERONYMO

Pré-Candidato a Deputado Estadual - PV

Integrante do Movimento QAE/QSE no Parlamento

São Paulo, 12 de junho de 2026

 

Nota: Este documento representa o anseio de mais de 25 mil famílias de servidores do Quadro de Apoio e Secretaria Escolar do Estado de São Paulo que buscam o reconhecimento legal de sua importância para a Educação Básica.

Documento assinado, original, do acima postado, segue abaixo, junto com fotos da entrega:

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