ÁLVARO JERONYMO Comunidade & Projetos

Você já leu o que diz o PL 1316/25? Acompanhe o post e compreenda o problema.

LEIA ALGUNS PONTOS ABAIXO, É IMPORTANTE, É SUA CARREIRA.

ATENÇÃO, QUADRO DE APOIO ESCOLAR! (QAE/QSE)

Você já leu o que diz o PL 1316/25?

O projeto do Governo do Estado de SP que muda a Educação não afeta apenas os professores. Ele traz graves impactos para agentes de organização, secretários e inspetores!

Veja como o projeto ameaça os seus direitos:

AVALIAÇÃO PUNITIVA

O texto cria avaliações de desempenho com critérios controlados pela SEDUCO. Notas baixas não servirão para ajudar o funcionário, mas sim como justificativa para processos de demissão.

REGRAS RÍGIDAS DE FREQUÊNCIA

O controle de assiduidade fica muito mais severo. Licenças médicas e faltas justificadas vão travar a sua evolução na carreira.

FIM DO RECESSO GARANTIDO

O recesso escolar deixa de ser um direito por lei. O descanso dos funcionários de apoio passará a depender exclusivamente da vontade do Secretário da Educação a cada ano.

A PORTA ABERTA PARA A TERCEIRIZAÇÃO

Ao retirar direitos e precarizar o concurso público, o projeto pavimenta o caminho para substituir o QAE por empresas terceirizadas de suporte e secretaria.

ESQUECIDOS NO REAJUSTE

O projeto foca as mudanças de subsídio apenas nos docentes, deixando o Quadro de Apoio sem nenhuma proposta de reestruturação salarial ou valorização.

NÃO FIQUE DE FORA DESSA LUTA!

Compartilhe esta mensagem nos grupos de escola. O ataque à educação pública atinge a todos nós!

#QAEnaLuta #NãoAoPL1316 #ValorizaçãoQAE #EducaçãoSP

Alvaro Jeronymo - Uma vez na Luta, Sempre na Luta!!!

PRINCIPAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI 1316/2025

O Projeto de Lei nº 1316/2025, de autoria do Governo do Estado de São Paulo, propõe alterações profundas na estrutura das carreiras da Educação, atingindo tanto o Magistério quanto o Quadro de Apoio Escolar (QAE) e o Quadro de Serviços Auxiliares (QSA).

Como você atua como Agente de Organização Escolar (AOE), este projeto impacta diretamente sua categoria. Abaixo, apresento os principais pontos e os artigos que tratam do Quadro de Apoio e Serviço:

Principais Artigos e Alterações para o Quadro de Apoio e Serviço

O PL 1316/25 não cria uma lei isolada, mas altera diversas leis complementares vigentes (como a LC 888/2000 e a LC 1.144/2011). Os pontos que mais afetam o QAE/QSA são:

1. Desconto no ALE (Adicional de Local de Exercício)

O projeto altera o Artigo 5º da Lei Complementar nº 687/1992.

O que diz: Haverá o desconto proporcional do ALE em caso de faltas (mesmo as abonadas ou justificadas) e licenças. Atualmente, em algumas situações, o ALE é preservado; com o PL, qualquer ausência que não seja considerada como "efetivo exercício" para fins de ALE resultará em desconto no valor recebido no mês.

2. Critérios de Promoção e Progressão (Avaliação de Desempenho)

O projeto altera dispositivos da LC 1.144/2011 (que rege o QAE).

O que diz: A evolução na carreira (passagem de uma faixa para outra ou nível) passará a ser fortemente vinculada a avaliações de desempenho mais rigorosas e à frequência. O governo busca instituir critérios de "mérito" que, segundo entidades de classe, são subjetivos e dificultam a ascensão salarial da categoria.

3. Regime de Dedicação Exclusiva e Acúmulo

O que diz: O texto reforça restrições sobre o acúmulo de cargos e a permanência no regime de dedicação, visando maior controle sobre a jornada de trabalho dos servidores administrativos e de apoio.

4. Mudanças na Remoção e Atribuição

O que diz: O PL propõe que a permanência do servidor na unidade escolar possa ser condicionada a índices de desempenho da escola ou avaliações da gestão, o que pode flexibilizar a estabilidade do local de trabalho, facilitando remoções de ofício ou mudanças na atribuição de vagas para o quadro de apoio.

É algo bom ou ruim para a categoria?

A análise predominante entre sindicatos (como a APEOESP e a AFUSE, que representa especificamente o Quadro de Apoio) é fortemente negativa.

Pontos Considerados "Ruins" (Visão das Entidades):

Punitivismo: O projeto é visto como um "código de punições", pois foca em descontos salariais por faltas e critérios de avaliação que podem ser usados para perseguir servidores ou impedir progressões.

Perda de Direitos Históricos: A alteração no ALE reduz a remuneração líquida de quem precisa se afastar por motivos de saúde ou luto, por exemplo.

Aumento da Pressão Psicológica: Ao vincular a carreira a metas e avaliações rígidas em um ambiente já sobrecarregado, a categoria teme um aumento nos casos de burnout e doenças mentais (que já são altos entre o QAE/QSE e Professores).

Resumindo

Para um Agente de Organização Escolar, o PL 1316/25 tende a ser prejudicial, pois aumenta o rigor sobre a frequência (com impacto financeiro direto no ALE) e torna a progressão na carreira mais difícil e dependente de critérios de avaliação que a categoria considera injustos.

O QUE DEVEMOS FAZER:

Acompanhar a tramitação na ALESP (Assembleia Legislativa de SP), onde o projeto tramita em regime de urgência.

Consultar o boletim da AFUSE para orientações específicas sobre mobilizações da sua categoria.

É importante se mobilizar e precisamos Divulgar para o colegas e ficarem atentos.

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Sou o Alvaro Jeronymo e Estou sempre pronto para enfrentar os desafios.

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MOVIMENTO DO QAE/QSE NO PARLAMENTO - NA LUTA PELA APROVAÇÃO DO PL 2531/2021

MOVIMENTO DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DE APOIO E SECRETARIA ESCOLAR (QAE/QSE)

CARTA ABERTA À MARINA SILVA: EM DEFESA DO PISO NACIONAL E DA DIGNIDADE DOS PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES DA EDUCAÇÃO

Manifesto por Valorização Salarial, Concursos Públicos e Fim da Precarização no Estado de São Paulo

12 de junho de 2026

À Excelentíssima Senhora

MARINA SILVA – MINISTRA DO MEIO AMBIENTE

Pré-candidata ao Senado Federal pelo Estado de São Paulo

Assunto: Pleito pela articulação do PL 2531/2021 e diagnóstico da precarização do QAE/QSE em

São Paulo

Prezada Marina Silva,

Dirigimo-nos à Vossa Excelência, cuja trajetória é indissociável da luta pela justiça social, pela ética no serviço público e pela defesa das populações invisibilizadas, para apresentar uma pauta urgente que tange o alicerce da educação pública brasileira. Esta missiva é subscrita por Alvaro Jeronymo, que é Fiscal de Posturas do Município de São Paulo, criador do Movimento QAE/QSE no Parlamento Paulista, cuja categoria hoje conta com mais de 25 mil servidores que atuam nas áreas administrativas e operacionais das escolas estaduais. Conta também com o apoio dos servidores fiscais de São Paulo e dos Fiscais de diversos Municípios da Capital Paulista, além de outras categorias, como GCM e Auxiliares Técnicos da Educação do Município de São Paulo. Como liderança ativa e voz dos profissionais do Quadro de Apoio Escolar (QAE) e do Quadro de Secretaria Escolar (QSE) no Parlamento, ele INTEGRA a mobilização de milhares de trabalhadores que garantem o funcionamento cotidiano das escolas, mas que permanecem à margem das políticas de valorização.

O motivo central deste contato é a necessidade de apoio político estratégico para o Projeto de Lei nº 2531/2021. Este projeto institui o Piso Salarial Nacional para os profissionais de apoio da educação básica, abrangendo técnicos e administrativos que, embora reconhecidos como profissionais da educação pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB), não gozam de garantias remuneratórias mínimas. Atualmente, a proposta aguarda definição da Presidência do Senado Federal para ser pautada ou encaminhada às comissões pertinentes. Sua intervenção, dada sua estatura política e compromisso com a educação, é fundamental para que este projeto não sucumba à inércia legislativa.

No estado de São Paulo, o cenário é de absoluta calamidade. Representamos um contingente de aproximadamente mais de 25 mil servidores que vêm sendo sistematicamente sucateados por gestões passadas e que enfrentam, sob a atual administração de Tarcísio de Freitas, um aprofundamento da precarização. Estes profissionais, responsáveis pela gestão documental, financeira e pelo suporte operacional das unidades escolares, percebem vencimentos que, em muitos casos, não atingem o salário-mínimo paulista, carecendo de complementação, e o atual governo vem desconsiderando a complexidade e a responsabilidade das nossas funções.

A denúncia que trazemos a público envolve a deliberada ausência de concursos públicos para a categoria desde 2018. O vácuo deixado pela falta de provimento de cargos efetivos tem sido preenchido por contratos temporários precários, que negam ao trabalhador a estabilidade necessária para o desenvolvimento de um projeto pedagógico e administrativo de longo prazo. Essa política de "tapar buracos" compromete a memória institucional das escolas e a qualidade do atendimento à comunidade escolar.

Somado a isso, enfrentamos a perversidade da chamada "duzentena". Trata-se do período de 200 dias de espera obrigatória imposto aos profissionais temporários entre o encerramento de um contrato e o início de outro. Na prática, a duzentena condena o trabalhador ao desemprego forçado e à insegurança financeira absoluta por quase sete meses, gerando uma descontinuidade administrativa que prejudica diretamente os alunos e as famílias paulistas. O fim imediato dessa regra é uma questão de dignidade humana e eficiência pública.

Marina, sua voz sempre se levantou contra as desigualdades estruturais. Os profissionais não docentes são o "coração invisível" da escola. Sem o secretário, o agente de serviços e o técnico, a escola não abre, o aluno não é matriculado e o recurso não chega. Não é possível falar em educação de qualidade sem olhar para quem cuida da estrutura que permite o ensino.

Diante do exposto, convidamos Vossa Excelência para uma reunião virtual, via Google Meet, em data e horário de sua conveniência, para dialogar diretamente com os servidores por meio de intermédio e mediação deste que subscreve, com o objetivo de alinhar propostas e ouvir de Vossa Excelência como seu futuro mandato no Senado poderá ser um baluarte na defesa do piso nacional e na reversão do desmonte do serviço público em São Paulo.

Certos de sua atenção e sensibilidade social, aguardamos um breve retorno para a construção desta agenda necessária.

Respeitosamente,

ALVARO JERONYMO

Pré-Candidato a Deputado Estadual - PV

Integrante do Movimento QAE/QSE no Parlamento

São Paulo, 12 de junho de 2026

Nota: Este documento representa o anseio de mais de 25 mil famílias de servidores do Quadro de Apoio e Secretaria Escolar do Estado de São Paulo que buscam o reconhecimento legal de sua importância para a Educação Básica.

Documento assinado, original, do acima postado, segue abaixo, junto com fotos da entrega:

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REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO - OFÍCIO Nº 10 DE 2026 - MOVIMENTO QAE/SP

PROMOÇÃO QAE 2019/2021 – ONDE ESTÁ O SEU PAGAMENTO?

⚠️ ALERTA IMPORTANTE:

PROMOÇÃO QAE 2019/2021 – ONDE ESTÁ O SEU PAGAMENTO?

Olá Colegas do QAE/QSE

Você foi aprovado no processo de promoção, a homologação já aconteceu, mas o valor ainda não apareceu no seu holerite? Enquanto sabemos que já tem colegas que já estão recebendo pela Fazenda, você ainda está na espera?

Não fique no escuro! O seu direito não pode esperar.

É sabido que alguns Servidores do Quadro de Apoio Escolar estão enfrentando atrasos injustificados no processamento da promoção. Se você é Agente de Serviços, Agente de Organização ou Secretário de Escola e já deveria ter recebido sua promoção, essa Live é para você.

Participe da nossa Live: "Caminhos para Efetivar sua Promoção"

Nesta Live, tanto o Dr. Leonardo fará uma explanação dos processos que estão em andamento e a colega Thais, que é GOE, irá falar como ela fez para que a fazenda efetuasse o pagamento dela.

Diagnóstico de Atraso: Por que alguns receberam e outros não?.
Passo a Passo Jurídico: O que fazer se a via administrativa não resolver.

Não aceite o silêncio como resposta. Se você passou, o dinheiro é seu por direito e por lei.

🗓️ DATA DA LIVE: 15 de maio 2026 / HORÁRIO: 19:30

ACESSE O LINK DO GRUPO PARA NÃO PERDER O DIA E HORA DA LIVE😉

Garanta sua participação e acesse o grupo clicando aqui!!! Acesse este link👇:

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ATA DA REUNIÃO – 02 DE MAIO DE 2026

📝 ATA DA REUNIÃO – 02 DE MAIO DE 2026

👥 Participantes

Alvaro Jeronymo – São Paulo (Capital)
Telma – Birigui
Ione Peçanha – Laranjal Paulista / Conchas
Priscila – Suzano (Grande SP)

🔴 Relato de Abertura: Trajetória e Desafios (Alvaro Jeronymo)

No dia 02 de maio de 2026, estive reunido com os colegas acima destacados para conversarmos sobre os caminhos percorridos em busca de melhorias e os planos futuros.

Experiências Escolares e Resiliência: Iniciei falando sobre o que vivi na escola: a falta de respeito de algumas pessoas e, especificamente, de dois colegas AOEs. Um deles chegou a usar termos ofensivos contra minha luta, o que causa tristeza. No momento, abalei-me, mas outros colegas me apoiaram para não dar importância. Sacudi a poeira, deixei a mensagem negativa de lado e segui em frente com meus objetivos.

Atuação Sindical e Mobilização: Tornei-me CR (conselheiro representante da categoria) e cobrei assembleias na Afuse para que a entidade ouvisse os servidores, mas não fui atendido. Tentei construir uma chapa de oposição; conseguimos montá-la, mas, por falta de um nome — a outra chapa nos acionou na justiça e por fim não conseguimos atender ao estatuto que fora modificado para dificultar qualquer um que queira concorrer.

Ações Diretas no Parlamento: Convidei os colegas para novas frentes,assim:

Começamos a enviar mensagens, por e-mail e whatssap ao parlamento para mostrar a existência de um grupo que precisa de valorização.
Reuni-me com parlamentares, porém, ressalto que, embora bem atendido, as demandas eram enviadas a assessores. Defendo que nossa causa deve ser tratada diretamente pelo Parlamentar e seu secretário direto, o que estamos tentando construir, pois já percebemos que não podemos delegar nossas ações para terceiros.
Participei de audiências públicas na Assembleia Legislativa e de ações na Praça da República durante a pandemia, em 2020.
Escrevi uma carta sobre o abono dado apenas aos professores, excluindo o QAE/QSE (disponível em: aejeron.blogspot.com), poderão compreender que esta escrita foi essencial para que todos os grupos fossem gerados e, em apenas dois dias, visto que a revolta do QAE/QSE estava generalizada. Escrevia a carta na Sexta à noite e no Sábado e domingo já tínhamos vários grupos montados e com palavras de ordem para sairmos às ruas.

Resultados das Mobilizações: As duas paralisações (Praça da República e a caminhada até a Praça da Sé) forçaram o governo a agir, embora de forma atropelada. Conseguimos o reenquadramento para muitos, mas a luta continua porque a base do governo ainda detém o controle das decisões e não atendeu a todos. Secretários, Oficiais administrativos e outros cargos ficaram de fora do reenquadramento e não podemos aceitar.

🔴 Fala dos Participantes

🎤 Telma (Birigui)

Relato: Informou sobre a falta de respeito entre os próprios colegas; disse que muitos que já receberam benefícios se recusam a parar ou lutar, dizendo que o salário está razoável ou que se a coisa ficar pior, para eles, basta "pedir a conta" e seguirem para outros trabalhos.
Posicionamento: Destacou que os políticos são os responsáveis pelas leis de correção, e que realmente devemos ter alguém no parlamento. Informou que tem 31 anos de escola e que defende a retirada da direita da política para evitar mais perdas de direitos, pois se eles se mantiverem, nem sabe se haverá aposentadoria.
Estratégia: Propõe contra-atacar pelas mídias sociais e reforça que todos precisam mudar a mentalidade e levar a política a sério.

🎤 Priscila (Suzano)

Relato: Observa que os colegas reclamam muito da falta de valorização, mas não se mobilizam na hora de agir.
Alerta: Ela informa que as pessoas que só reclama, apontam que o pessoal da direita tem políticas ruins, mas informou que estas mesmas pessoas que reclamam, acabam votando nos mesmos que nos atacam, Não compreende a cabeça de alguns servidores que acabam reclamando do governo Tarcísio, mas dizem que poderiam votar nele. Uma falta de noção tremenda.
União: Ressaltou que "estamos todos no mesmo barco" e que o voto consciente em quem age a favor da categoria é o único caminho para o bem comum.

🎤 Ione Peçanha (Laranjal Paulista / Conchas)

Relato: Informou que, mesmo com mais de 20 anos de escola, foi removida como "excedente" para que funcionários contratados permanecessem na unidade. Ao questionar a direção, foi ignorada.
Denúncia: Relatou uma "bagunça generalizada", onde servidores contratados estão exercendo funções de professores em salas de aulas e nas quadras.
Solução: Defende que temporários e efetivos lutem juntos por novos concursos, pois a situação atual prejudica a todos.

🟢 Conclusão e Encaminhamentos (Alvaro Jeronymo)

Após ouvir as colegas, reforcei que o caminho para combater assédios e buscar valorização exige, primeiro, o respeito mútuo e a união, como demonstrado nas paralisações.

A Nova Estratégia – O Parlamento: Desta vez, chamo os colegas para fazermos ações rumo ao parlamento pelas mídias sociais, sem necessidade de deslocamentos físicos imediatos, focando na construção de uma candidatura que possa beneficiar o QAE/QSE e a comunidade escolar, servidores, alunos e familiares, e por fim ressaltou:

O caminho é a POLÍTICA. Não podemos mais apenas pedir; temos que estar lá dentro para brigar com os mesmos instrumentos deles.
Com representatividade, poderemos propor comissões contra assédios e ações efetivas no Ministério Público.
Existem bancadas de diversos setores (empresários, igrejas, agronegócio); o QAE/QSE deve ter representante para brigar diretamente pela valorização e para garantir melhorias.

Convocação Final: Convidei as colegas para somarem na campanha e elas concordaram prontamente. Por fim, estendo o convite a quem não participou via Google Meeting. Assim:

Caros colega, vamos usar as redes sociais e convocar pais e familiares para votar em nosso PRÉ-CANDIDATO: ALVARO JERONYMO do (PARTIDO VERDE).

A educação deve estar sempre em primeiro lugar, pois é transformadora.

Ata redigida por: Alvaro Jeronymo Data: 02 de maio de 2026.

Bastidores da Educação: A Base que Sustenta a Escola

Senhoras mães e Senhores pais: Estamos Cuidando de quem é precioso para você, e pedimos para virem conhecer nossa luta, pois ela é justa.

NOSSO MANIFESTO

Muito Além do Pátio e da Secretaria:

Quem Somos Nós?

Quando você deixa seu filho no portão da escola, a primeira mão que o recebe não é a do professor. Quando você precisa de um histórico escolar ou de um documento para o trabalho, o caminho passa por nós.

Somos os Servidores do Quadro de Apoio e de Serviço Escolar. Somos aqueles que abrem os portões, organizam o pátio, garantem a limpeza, controlam o estoque da merenda e garantem que o pagamento de todos os servidores esteja em dia. Somos o suporte que permite ao professor focar exclusivamente em ensinar.

A Realidade Invisível Hoje, um servidor em início de carreira recebe menos que um salário mínimo de base. Após 35 anos de dedicação, o teto mal alcança os dois salários mínimos. É uma conta que não fecha para quem cuida do que existe de mais precioso: o futuro dos seus filhos, que são também nossos maravilhosos alunos, pois somos os que acolhem, os que ouvem e os direcionam, sempre para o bom caminho, esta é a ação feita por nós servidores não docentes.

Assim, senhores pais, sabendo de nossa atual situação, venham e Lutem com a Gente, pois Não pedimos apenas um salário digno; pedimos o reconhecimento de que a educação se faz com a escola inteira.

Pais e alunos, a voz de vocês, junto a nossa, tenham certeza de que será a nossa maior força nesta jornada por valorização.

O AMOR CONSTRÓI PONTES INDESTRUTÍVEIS.

Texto de Alvaro Jeronymo - Servidor da Educação Estadual de São Paulo Escola Estadual Mozart - até 2024. Atual Servidor da Secretaria Municipal de São Paulo.

Somos todos educadores e precisamos de todos para melhorar a educação, pois quem ganha são nossos filhos e o nosso BRASIL.

Educação de qualidade para todos É O MÍNIMO QUE PODEMOS COBRAR DOS GOVERNANTES, e que tenhamos um ambientes acolhedor para receber os educandos e que nosso trabalho seja valorizado para podermos dar sempre o nosso melhor aos nossos estudantes.

VEM SOMAR COM A GENTE!

VENHA PARTICIPAR DO NOSSO CANAL PARA SOMAR NESTA LUTA. SÓ COM AS MESMAS ARMAS DOS PARLAMENTARES PARA FAZERMOS VALER A LEI E A VALORIZAÇÃO.

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O QAE/QSE ESTÁ ATENTO E ANALISANDO A MINUTA DO GOLPE CONTRA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Prezados Colegas!

Após um convite para conversar com alguns do QAE/QSE fiz a leitura da MINUTA DO GOLPE, chamo desta forma pois muitos estão descontentes, e aponto apenas 5 pontos que poderiam ser positivo e 5 pontos que são negativos, apenas para resumir o documento, que seguirá postado no final da análise.

Após toda a análise apresentarei uma conclusão, más, já antecipo a todos: Caso o grupo não se unam em prol de algo bom para todos, o governo vai enfiar esse golpe goela abaixo. Vejo que já passou da AFUSE chamar uma Assembleia Mista onde todos possam participar, Com alguns presenciais e outros por meio da tecnologia, afinal, a tecnologia serve para aproximar as pessoas e todos poderão contribuir.

Sem mais delongas, segue uma reprodução dos pontos apresentados nas minutas...

...Resumo Executivo da Minuta do GOLPE que querem dar nos Profissionais da Educação.

A minuta analisada apresenta uma comparação entre a proposta acordada e a versão do Governo para o Plano de Carreira e Remuneração dos Agentes Educacionais do Quadro de Apoio Escolar (QAE) da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). Embora haja pontos de concordância importantes, como a instituição do plano e a formalização de novas funções, existem divergências significativas que impactam diretamente a progressão de carreira, a valorização por escolaridade e a liberdade de escolha dos servidores na adesão ao novo plano. As principais preocupações giram em torno da remuneração atrelada à formação e da migração compulsória para o novo modelo.

Principais Pontos Positivos para a Carreira do Quadro de Apoio

Os seguintes 5 pontos se destacam como benéficos ou neutros, conforme a análise do documento:

Aspecto	Minuta Acordada	Minuta Governo	Observações
1. Instituição do Plano de Carreira	Artigo 1º - Institui o Plano de Carreira e Remuneração para o Agente Educacional.	Artigo 1º - Idêntica redação, instituindo o Plano de Carreira e Remuneração.	"De acordo". A criação formal do plano é um avanço estrutural para a carreira.
2. Criação da Classe de Agente Educacional	Artigo 2º - Institui a Classe de Agente Educacional (SQC-III) no QAE.	Artigo 2º - Idêntica redação, instituindo a Classe de Agente Escolar (SQC-III).	"De acordo". Formaliza e padroniza a classe de servidores.
3. Formalização das Trilhas Funcionais	Artigo 4° - Criava "funções específicas" (Agente Educacional em Educação Especial, Tecnologia, Convivência, Gerente de Administração Educacional).	Artigo 4º - Institui "trilhas funcionais específicas" (Rotina Escolar, Apoio à Educação Especial, Tecnologia, Convivência, Apoio à Gestão Administrativa).	"No artigo 4° foi inserido um Inciso, para adicionar a Trilha de Rotina Escolar (sem prejuízo ao texto acordado)". A formalização destas trilhas pode trazer maior clareza nas atribuições e especialização, obs: más vejo que para trabalhar com crianças especiais deveriam abrir novo concurso direcionado para isso.
4. Adicional de Apoio Educacional (AAE) para Trilhas	Artigo 21 - Instituía AAE com percentuais específicos para as funções.	Artigo 19 - O AAE é concedido para as trilhas funcionais, com novos percentuais (ex: Tecnologia 30%, Convivência 50%, Apoio à Educação Especial 75%, Apoio à Gestão Administrativa 85%).	Embora haja ressalvas sobre a base de cálculo ("muito em função da falta das tabelas de escolaridade"), a existência de um adicional para funções específicas representa uma valorização financeira para quem as desempenha, obs: Este ponto pode ser prejudicial caso a direção tenha que escolher. Precisa melhor como se dará a indicação..
5. Evolução por Desempenho e Redução de Interstício	Artigo 15 - Previa interstícios mínimos para evolução, com possibilidade de redução para desempenho excepcional.	Artigo 15 - Mantém os interstícios e a possibilidade de redução em 1 ano (para 365 dias) mediante desempenho excepcional (≥95% e 100% de frequência).	"As adequações do texto desse artigo não interferem no negociado anteriormente". Isso incentiva a alta performance e permite uma progressão mais rápida para servidores. obs: Algo a ser melhor discutido para os colegas não se prejudicarem, pois temos que valorizar quem já está perto de se aposentar e pra eles, iniciar uma faculdade agora é totalmente inviável.

Os 5 Pontos mais Prejudiciais para a Carreira do Quadro de Apoio

Os seguintes 5 pontos representam preocupações significativas ou potenciais prejuízos para os servidores:

Aspecto	Minuta Acordada	Minuta Governo	Observações
1. Vinculação da Remuneração à Escolaridade	Artigo 11 - Previa 5 subanexos de subsídio atrelados a níveis de escolaridade (Ensino Médio a Pós-Graduação).	Artigo 11 - Remove os subanexos específicos, apenas menciona "Anexo II desta lei complementar".	"Aqui um ponto de atenção, a negociação previa evoluções que ajustaria o subsídio de acordo com a escolaridade." A remoção da vinculação direta entre escolaridade e tabelas de subsídio pode desvalorizar a busca por qualificação.
2. Ausência da Progressão por Titulação	Artigo 17 - Detalhava a progressão de carreira para servidores com titulação específica, permitindo enquadramento em tabelas de subsídio distintas.	Artigo 17 - Completamente suprimido da minuta.	"A ausência desse artigo é ponto de atenção. Em análise pelo Jurídico da entidade." A supressão deste artigo elimina um importante mecanismo de valorização e progressão baseada em formação acadêmica.
3. Migração Compulsória para o Novo Plano	Disposições Transitórias, Artigo 1º - Previa a opção de migração para o novo plano de carreira.	Disposições Transitórias, Artigo 1º - Indica que as classes "ficam enquadradas" no novo plano, sugerindo uma transição obrigatória.	"Esse é o ponto de maior polêmica e reclamação da rede (...) na Minuta publicada pela SEDUC, essa migração é obrigatória e compulsória." A falta de escolha na migração é um ponto crítico que afeta a autonomia e direitos dos servidores.
4. Ausência de Faixas de Promoção para ASE e Secretário de Escola	Artigo 34 - Propôs mudanças na Lei Complementar nº 1.144/2011, incluindo a criação de faixas de promoção por escolaridade para Agentes de Serviços Escolares (ASEs) e Secretários de Escola.	Artigo 30 - Revisita a Lei 1.144/2011, mas não inclui as faixas de promoção propostas pela minuta acordada.	"Insistimos na mudança, para garantir Faixas de Promoção para os ASEs, e Secretário de Escola. Garantindo o direito de escolha de migrar ou não para o novo Plano de Carreira." A ausência dessas faixas impede a progressão de carreira para estes cargos caso não migrem ou se a lei anterior não for atualizada. obs: É uma dupla penalização para quem já se dedicou pelos alunos por mais de 20 anos. tem que ter um olhar para estes profissionais com foco na valorização deles.
5. Restrição de Afastamentos no Estágio Probatório	Artigo 8º - Excluía o artigo 181 (I a V, VII, VIII e X) da Lei nº 10.261/1968 como hipótese de afastamento durante o estágio probatório.	Artigo 8º - Mantém a exclusão do artigo 181, que trata de diversas licenças.	"Exclusão do artigo 181 Incisos I a V, VII, VIII e X da Lei 10251/1968. A AFUSE, retomará essa discussão, por achar pertinente." A restrição de afastamentos previstos em lei durante o estágio probatório pode gerar inflexibilidade e prejuízos ao servidor em situações legítimas.

Resumo Conclusivo Descritivo

Em síntese, a minuta do Golpe governamental do Plano de Carreira e Remuneração para os Profissionais da Educação representa um esforço de reestruturação que formaliza funções e oferece adicionais por desempenho, o que pode ser visto como positivo para as atribuições específicas.

Contudo, há uma clara desvantagem na forma como a proposta lida com a valorização da escolaridade e a progressão acadêmica, pontos que foram significativamente alterados ou suprimidos em relação ao que havia sido acordado. A imposição da migração para o novo plano, em vez de uma opção, e a falta de faixas de promoção para cargos existentes na legislação anterior, são aspectos cruciais que geram insatisfação e podem comprometer o desenvolvimento e a estabilidade dos servidores do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro de Serviço Escolar. Então, pessoal, está na hora de cobrar uma Assembleia Mista da Afuse para a discussão sobre os rumos que a Educação deve tomar, com um Grupo de Trabalho Maior, que possa atender a todos e a todas.

Esta foi uma contribuição de Alvaro Jeronymo em apoio aos colegas que chamaram para conversar sobre o tema. Sempre pedi que a AFUSE pudesse convocar uma Assembleia, mas compreendo que sem unidade, sem união de todos, isto será impossível. Cabe à categoria olhar que, com esta atual Divisão, todos podem perder. É hora de União, é hora de darmos às mãos e assim cobrar quem pode chamar a Assembleia para que todos possam votar e deliberar pelo que é melhor para a categoria.

PARA TEREM ACESSO A ANÁLISE COMPLETA FEITA PELA AFUSE, ENCAMINHEM EMAIL PARA ELES SOLICITANDO O DOCUMENTO, AFINAL É DIREITO DE TODOS SABEREM O QUE ANDAM FAZENDO COM AS VIDAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES, MAS LEMBREM SE, QUANDO ESTAMOS FILIADOS, FORTALECEMOS O SINDICATO, PORÉM, SE ESTIVERMOS DIVIDIDO, QUEM GANHA É O GOVERNO.

E-MAIL DA AFUSE: afuse@afuse.org.br

APROVEITEM E PEÇAM PARA CHAMAREM UMA ASSEMBLEIA PARA DISCUTIREM TODOS OS PONTOS.