Estágio Probatório - é Importante as avaliações serem feitas no tempo correto.

 Bom dia Caros colegas do quadro de serviço e do quadro de apoio escolar.

Ontem fizemos uma primeiro bate papo a respeito de estágio probatório, como pude perceber é um tema importante para a nossa vida funcional.

Sabemos que alguns estão com seu estágio já regularizado, outros por regularizar e tem os novos integrantes, por isso chamei algumas pessoas para debater o tema.

Vou aproveitar para me desculpar com alguns pois não consegui fazer a divulgação como deveria visto que houve um contratempo ontem e acabou me tomando o tempo em que tinha me organizado para fazê-lo.

Este bate papo se deu após eu perguntar no grupo onde eu sou adm a respeito  do tema "Estágio Probatório" e como resposta vi que uns tiveram o estágio publicado no tempo certo e outros tiveram atrasos na publicação, após esta análise vi a importância de alertar os colegas a respeito do tema e estamos organizando um passo a passo para que todos possam conhecer os caminhos para regularizarem sua vida funcional.

Bom, vamos às falas, resumidamente, importantes e pertinentes.

A Senhora Ana informou que o tema é importante e que devido a algumas demandas que dos GOES e Secretários o tema acaba passando despercebido e quando vai verificar não fizeram as avaliações devidas e tudo a respeito da vida funcional do funcionário acaba ficando atrasado, por isso carece sim de que o funcionário acompanhe de perto o andamento do estágio probatório.

A Senhora Kika foi bem enfática e, foi dura na fala, Fez uma fala forte e dura, disse que o povo é acomodado, que não podem deixar de olha no GEDAE e na SED e conversar com o GOE a respeito. Foi uma aula ouvir ela falar, mas ao mesmo tempo sabemos que temos alguns diretores e GOE's que acham que sabem de tudo e não se colocam a ouvir as pessoas, diante a isto, nós estamos construindo um passo a passo para ajudar a contemplar a todos que estão com a vida funcional irregular.

A Sra. Kika continuou informando que se o funcionário passou por algumas escolas e não foram feitas as avaliações isto já começa a prejudicar, mas é necessário que o funcionário solicite ao seu goe que olhe a situação e entregue protocole duas vias sobre a situação do funcionário para que uma das vias fique para o goe e a outra seja entregue para acompanhamento do interessado. É claro que houve muito mais informações, mas lembre-se, é apenas um resumo.

A o Sr. Josivaldo informou que as pessoas estão muito acomodadas e que é importante que todos participem de uma associação. Informou que a Afuse nada faz e que as pessoas deveriam se desfiliar, disse que era uma opinião dele. Disse ainda que se as pessoas não se mobilizar nem para ver se sua vida funcional está em dia, vai ficar difícil cobrar outras ações. Informei ao Sr Josivaldo que ele está certo em sua opinião, mas que no momento não poderíamos debater nada a respeito de associação e nem de saída do sindicato, pois depois conversaria com ele a respeito dos motivos. A colega Edilaine e Claudio perguntaram a respeito do tema e eu informei que a fala é de protesto contra a situação atual e o Sr. Josivaldo deu a opinião dele a respeito desta situação em que as pessoas não se unem para o que é necessário.

A fala da Edilaine veio de encontro com a da Kika, teve vários complementos, ela informa que as pessoas precisam acompanhar o SED, o GEDAE, disse que precisam procurar o GOE e o DIRETOR e sem medo pois o que está em jogo é a vida funcional do Agente de organização, lembrou ainda que o GOE faz toda a documentação dos professores e por vezes devido a demanda esquece da vida funcional do Agente, mas o agente deve cobrar e se eles nada fazerem é importante solicitar por escrito como está o andamento do seu estágio probatório. Se nada conseguir com estes responsáveis diretos, aí deve seguir para a Diretoria de Ensino e posteriormente cobrar as ações na ouvidoria. Neste momento informei que estava junto com outros colegas construindo um documento para tentar levar até a afuse a fim de que eles pudessem orientar a todos por meio de algum informativo. Porém, a Sra. Edilene disse que nós mesmos podemos desenvolver e divulgar, deixando a Afuse para um último momento. Todos concordaram com a fala dela.

O Claudio falou a respeito de Comissão e de associação, que são temas para um futuro encontro e se colocou a ajudar na construção do documento, assim como todos os participantes.  

O Sr Lucas também fez manifesto no chat e se colocou à disposição da construção do informativo e todos se dispuseram a ajudar na divulgação tão logo esteja tudo pronto. A Sra. Aline Gondim encontra-se com problemas em seu aparelho e por isso conversei a respeito do tema com ela e com a Simone durante a semana.

Ficamos de nos encontrar no mesmo canal, google meet, no próximo sábado e eu já deixo aqui registrado que poderá ser às 20 horas, pois algumas pessoas disseram ser um horário mais tranquilo.

Espero vocês neste próximo bate papo e SE POSSÍVEL acompanhem  as votações na ALESP... e vamos cobrar o Abono, pois o miserável já disse que vai sair, quer usar nosso abono na campanha dele. Tá na hora de todos mandarem e-mails e ligarem para os parlamentares.

atenciosamente

Álvaro Jeronymo

Ana Lúcia, Aline Gondim, Simone Coelho

Josivaldo, KIka, Edilaine, Cláudio e Lucas.

Proposta encaminhada para Bancada Ativista - Deputada Estadual Monica Seixas - para contemplar os ASE

 Proposta para tentar contemplar todos os cargos em extinção no reenquadramento, principalmente os Agentes de Serviços Escolares  - ASE -  (cargo que foi terceirizado)

Proposta: Projeto de lei complementar para os profissionais da educação que estão com o cargo em extinção e têm dedicação exclusiva ao estado por mais de 10 anos. (pode ser um substitutivo ou emenda. "a ser decidido pela parlamentar Mônica Seixas")

A quem se destina este projeto: aos cargos em extinção cujos profissionais estão há mais de 10 anos no estado e atuando em funções diversas dentro da estrutura organizacional da educação, ou seja, atuando nas funções similares de Agente de Organização Escolar.

Este projeto tem por objetivo corrigir a falha que o Governo do Estado de São Paulo vem cometendo com funcionários públicos profissionais da educação que estão na ativa e não foram contemplados com benefícios no PLC 02/2022 nem pela PLC 03/2022. Logo, para que todos possam ser contemplados, faz-se necessário que esta casa legislativa corrija o equívoco criado pelo Governo do Estado.

Os profissionais da educação cujos cargos estão em extinção encontram-se desempenhando os mesmos papéis que um Agente de Organização Escolar, sendo que alguns Agentes são designado ao cargo de Gerente de Organização Escolar, por isto há que se efetuar a devida equiparação para todos, conforme suas atribuições e desempenho na estrutura educacional.

A fim de que haja uma correção justa, todos os profissionais do Quadro de apoio escolar e do Quadro de Serviço Escolar cujos cargos encontram se em extinção e os profissionais têm mais de 10 anos de Estado, devem ser encaminhados para o último nível na escala de reenquadramento dos profissionais da educação conforme a tabela I e II da escala de vencimentos da classes de apoio escolar da estrutura II, uma vez que os profissionais que estão com o cargo em extinção não foram contemplados no PLC 03/2022 e desta forma estaremos valorizando o tempo de casa e a dedicação exclusiva destes profissionais. Contudo, é pedido a equiparação destes profissionais com mais de 10 anos de dedicação exclusiva e cargos em extinção pois os mesmos desempenham as mesmas atribuições que um Agentes de Organização Escolar. 

Justificativa:

Os Profissionais que se dedicam há mais de 10 anos no estado não se sentiram contemplados com o reenquadramento apresentado pelo governo. Nem mesmo alguns agentes de organização estão acobertados, pois muitos não possuem cargo superior. É notório que há uma segregação e uma grande falha do Governo Paulista, principalmente para aqueles cujos cargos encontram-se em extinção, e é preciso reverter estes erros do governo paulista em não contemplá-los pois a maioria destes profissionais se dedicam há muito tempo ao estado e devem ser reconhecidos e terem o reenquadramento justo, passando a fazer jus à tabela de cargos dos AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR cuja tabela vai da faixa/nível 1 até a faixa/nível 6.

O Estado de São Paulo deve conceder, ao menos, a estes profissionais dedicados, algum certificado por terem dedicação exclusiva e por serem profissionais exemplares, reenquadrando a todos no mínimo na faixa (6)  conforme a escala de vencimento da classe de apoio escolar, estrutura II, tabela I e II, uma vez que são pessoas que o estado deve reconhecer a exclusividade do trabalho e valorizar a antiguidade destes profissionais.

Pedimos isto pois os cargos que se encontram em extinção não foram contemplados na PLC 2/2022.  

Citando a lei 10.261 de 28 de outubro de 1968, atualizada pela lei complementar 1.310 de 4 de outubro de 2017, podemos encontrar nos artigos 87 e 88 as seguintes passagens: 

artigo 87: Promoção é a passagem do funcionário de um  grau para o outro da mesma classe e se processará obedecidos, alternadamente, os critérios de merecimento e de antiguidade na forma que dispuser o regulamento;

artigo 88: o merecimento do funcionário será apurado em pontos positivos e negativos.

Diante a todas as informações é importante que os mais antigos e que se dedicaram com exclusividade possam ser enquadrados na mesma tabelas apresentadas na PLC 02/2022, passando a seguir no nível em que se encontram e indo direto para a faixa 6, isto para todos os cargos que estão extintos e profissionais que detém mais de 10 anos de dedicação exclusiva ao Estado. 

Relação dos profissionais do Quadro de apoio Escolar e do Quadro de Serviço Escolar:

QUADRO DE APOIO ESCOLAR (QAE):

*Agente de Organização Escolar (AOE)

*Agente de Serviços Escolares (ASE)

*Assistente de Administração Escolar 

*Secretário de Escola 

QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (QSE)

*Analista 

*Executivo Público 

*Oficial Administrativo

sp- 18-03-2022.

Proposta desenvolvida por Álvaro Expedito Jeronymo para o mandato da bancada ativista.

Aos cuidados da Deputada Estadual Sra. Mônica Seixas

Proposta apresentada para a Bancada Ativista - Deputada Estadual Mônica Seixas. Inclusão dos Secretários de Escola na reestruturação

Para contemplar os Secretários de Escola na reestruturação 

Proposta: Projeto de lei (substitutivo ou emenda) para os profissionais da educação (Secretários de Escola) que estão com o cargo em extinção e têm dedicação exclusiva ao estado por mais de 10 anos.

Este projeto tem por objetivo corrigir a falha que o Governo do Estado de São Paulo vem cometendo com funcionários públicos que estão na ativa e não foram contemplados com benefícios no PLC 02/2022 e nem no PLC 03/2022.

Para que estes profissionais possam ser contemplados, faz-se necessário que esta casa legislativa corrija o equívoco que o governo está causando, criando uma tabela para os Agentes de Organização Escolar e deixando de fora outros grupos. É necessário que todos sejam equiparados e utilizem a mesma tabela e o mesmo critério de enquadramento para o secretário que detém curso superior ou não, ou que se crie uma nova tabela exclusiva para os Secretários da educação, visto que até o presente momento o governo do estado nada fez. 

Justificativa:

s Secretários de Escola, profissionais que se dedicam há mais de 10 anos, com exclusividade, no estado de São Paulo não se sentiram contemplados com o reenquadramento apresentado pelo governo paulista. É notório que há uma segregação e uma grande falha ocasionado por este governo, pois estes profissionais se dedicam há muito tempo ao estado e devem ser reconhecidos e contemplados com o aumento de 20% e um re-enquadramento justo, como está sendo feito aos agentes de organização escolar, é necessário fazer igual para os  secretários de escola, assim, os secretários deverão fazer jus à tabela de cargos dos AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR cuja tabela vai da faixa/nível 1 até a faixa/nível 6.

O Governo do Estado de São Paulo deve conceder a estes profissionais, com notável saber administrativo e educacional , certificados por serem profissionais exemplares e dedicarem se aos serviços com presteza, dedicação e exclusividade, cujos conhecimentos, destes, são repassados aos novatos. Estes profissionais por se dedicarem com exclusividade cuidam da gestão administrativa escolar e sem os mesmos haveria muitas irregularidades em relação à vida funcional de todos que estão na escola, visto que eles cuidam desde o ingresso de todos profissionais da educação, passando por pagamentos e aposentadorias.

Uma vez que eles não foram enquadrados em nada até o momento, faz-se necessário que estes sejam contemplados nesta plc 10/2022.

Sabe-se que nas escolas os quadros do magistério podem acumular conforme a constituição permite, mas os profissionais do quadro administrativo não o podem, por isto, é necessário que o governo reconheça a dedicação exclusiva e faça a devida equiparação e reenquadrando destes secretários na faixa/nivel 6, concedendo a todos os secretários títulos de notório saber de gestão administrativa e educacional. 

Conforme a lei 10.261 de 28 de outubro de 1968, atualizada pela lei complementar 1.310 de 4 de outubro de 2017, podemos encontrar nos artigos 87 e 88 as seguintes passagens: 

artigo 87: Promoção é a passagem do funcionário de um  grau para o outro da mesma classe e se processará obedecidos, alternadamente, os critérios de merecimento e de antiguidade na forma que dispuser o regulamento;

artigo 88: o merecimento do funcionário será apurado em pontos positivos e negativos.

Há que ressaltar que estes profissionais mais experientes são de suma importância na condução da máquina estatal, logo, o Estado e toda a comunidade escolar ganham com isso. Não podemos contestar a antiguidade e saber educacional que eles detém, por isto, cabe ao governo conceder a estes secretários título de notório saber de gestão administrativa e educacional e reenquadrá-los na faixa/nivel 6 da estrutura II da tabela I da classe de vencimento do apoio escolar .

Proposta desenvolvida por Álvaro Expedito Jeronymo para o mandato da bancada ativista.

Aos cuidados da Deputada Estadual Sra. Mônica Seixas

Para tentar contemplar no PLC 10/2022

O QAE e QSE estão sozinhos na luta contra o Governo do PSDB que não nos valoriza.

Onde estão os jornalistas imparciais e investigativos?

É com muita perplexidade que vemos nos veículos de comunicação as falácias apresentadas pelo Secretário da Educação Paulista assim como pelo Governador de São Paulo - José Agripino Dória.

Não sei quais as piores ações, ou seja, se é a falta de respeito com a qual o secretário da educação e o governador tratam os servidores públicos paulistas, em especial os Agentes de Apoio escolar, ou se é a ação negativa proporcionada pelas emissoras de televisão que apresentam informações sem ao menos ir a fundo no que acontece de verdade, colocando os servidores como vilões, quando esta não é a verdade, pois o governo não nos valoriza há muitos anos. 

Podemos dizer que nós, servidores públicos do quadro de apoio escolar e do quadro de serviço escolar, estamos sem um real aumento há mais de 12 anos e o governo paulista nada repõe e, devido a isso, seguimos com nossos salários deficitários, em torno de R$ 1.005,76, abaixo do salário mínimo. Diante ao fato, encaminhamos aos senhores repórteres os nossos holerites atuais e os de 10 anos atrás. 

Estamos cansados das falácias apresentadas por estes que estão à frente da educação paulista e ficam jogando o público contra os servidores. Seria muito mais justo que os veículos de comunicação, através de seus repórteres investigativos, pudessem fazer uma real matéria a respeito do que acontece com os servidores do quadro de apoio escolar e de serviço escolar.

O governo atual está sucateando a educação com finalidade de terceirizar toda a educação pública, já o fizeram com o Quadro de serviço escolar e o que notamos agora é uma escola suja e sem funcionários para a limpeza, pois as empresas terceirizadas atrasam pagamentos e não contratam os funcionários para a limpeza. O Governo não efetiva os últimos concursados, estes que foram aprovados no concurso de 2018, alegando que não há verbas, mas por outro lado faz contratos precários, com os mesmos aprovados, e acaba prejudicando todo o quadro de apoio e de serviço escolar, porque o correto seria efetivar os que foram aprovado se homologados no concurso. Se há contrato de emergência é porque as escolas precisam dos funcionários, e a pergunta é: por qual motivo este governo paulista não efetiva quem foi aprovado.

Já passou da hora de estas emissoras darem o mesmo espaço para os servidores, pois a cada aumento que é dito pelo atual governo, podemos dizer que nenhum deles chegam aos nossos bolsos. Queremos saber o porque o governo até o momento não pagou o Abono que o quadro de apoio escolar e quadro de serviço escolar tem direito. Queremos saber ainda qual o motivo de não terem encaminhado ainda o projeto de lei, referente ao abono do QAE/QSE, para a Assembleia Legislativa Paulista, pois o secretário da educação paulista disse que iriam encaminhar assim que acabasse o recesso parlamentar. 

Não queremos muito, mas apenas o que é nosso de direito, pois entregamos nossa força de trabalho e queremos ser remunerados com valores que nos possibilite dar uma vida digna a nossos familiares. Basta de enganação governo paulista e secretário da educação. Queremos uma mídia imparcial e que possa investigar os fatos e não apenas postar o que o Governo diz, mas nada faz. No atual momento podemos dizer que é um governo faz de conta, pois vive de propaganda enganosa.

Quem assina são todos os profissionais da educação do Quadro de Apoio Escolar(QAE) e do Quadro de Serviço Escolar (QSE).