Queremos Assembleia e não um ATO. Que fique registrado o nosso pleito.

Ilmo. Senhor Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo – AFUSE

João Marcos de Lima.

Assunto: ATO marcado para o dia 22/10/2020

A Categoria dos Agentes de Organização Escolar - QAE e Agente de Serviços Escolar – QSE.

Vem por meio desta questionar o ATO que por hora está sendo chamado pela Afuse. Queremos entender qual o motivo que a Afuse quer chamar um ato, ou seja, tirar as pessoas de seus afazeres para conversar em frente a um prédio quando deveria convocar uma assembleia para de fato ouvir os associados a fim de que estes pudessem decidir o rumo a tomar para a devida valorização.

A Afuse está nos deixando cada vez mais insatisfeitos com as ações que ela vem tomando, pois não ouve seus associados. Lembramos que já encaminhamos diversos e-mails solicitando informações sobre os motivos de não chamar uma assembleia para questionarmos os baixos salários e o desmonte da nossa categoria. 

Lembramos ao Presidente de que a desvalorização salarial é gritante. Não precisamos ter mais descontos em nossa folha de pagamento pois cada desconto nos faz falta e, para evitar isto, queremos que a Afuse faça uma convocação dos grupos de agentes de organização escolar e Quadro de serviço Escolar para que juntos possamos construir uma assembleia rumo a nossa valorização.

E, fazendo uso do que reza o Estatuto, pois nos perguntaram se nós o lemos, queremos lembrar alguns pontos: 

 ARTIGO 1º...

...A AFUSE tem personalidade jurídica de direito privado, com natureza e finalidade não lucrativa e duração indeterminada, e se constitui para os fins de defesa e representação legal dos trabalhadores em Educação Pública do Estado de São Paulo pertencentes ao Quadro de Apoio Escolar-QAE e ao Quadro da Secretaria da Educação-QSE;

É notório que esta entidade de direito privado se constituiu para representar e defender os AOE e os QSE, portanto não estamos pedindo muita coisa, apenas que nos faça o que deve ser feito. Pedimos uma representação efetiva.

É sabido que este ATO, o qual a entidade está querendo fazer, é algo que não vai surtir nenhum efeito. A não ser nos nossos bolsos e carteira, estas e aqueles, que quando recebem algum valor monetário, até se perdem no meio da poeira. Pois bem, vamos lá. Vamos pensar: o que adiantará ir para frente de um prédio público e ouvir outras pessoas falarem em seus microfones. Palanque eleitoral? Se for para ouvir alguém falar que seja em uma assembleia onde levantaremos as principais pautas e assim cobraremos do Secretário da Educação uma ação efetiva sobre os temas que serão abordados.

Senhor Presidente, por favor, utilize de sua sapiência para unir-se com a nossa categoria e cobrar algo efetivo deste desgoverno. Não dá mais para aceitar tamanho desrespeito. Somos trabalhadores da Educação e, como tais, queremos nosso respeito e a tão sonhada valorização. Estamos juntos, não queremos afrontas, queremos resultados.

Vejamos o que reza um próximo ponto do Estatuto:

ARTIGO 2º - A AFUSE tem por finalidade:

a) representar e defender os interesses e os direitos coletivos e individuais de seus associados, pertencentes ao Quadro de Apoio Escolar-QAE e ao Quadro da Secretaria da Educação-QSE, inclusive perante as autoridades administrativas e judiciais, podendo ainda propor Ação Civil Pública na defesa de interesses distintos e atuar na qualidade de substituto processual da categoria; 

b) fortalecer e intensificar a união dos Funcionários e Servidores das Escolas Públicas e demais repartições do Ensino Público do Estado de São Paulo, desde que pertencentes ao Quadro de Apoio Escolar-QAE e ao Quadro da Secretaria da Educação-QSE; 

Este artigo segundo do estatuto deixa claro que a Afuse deve unir as pessoas. Porém, recebemos recentemente em nosso grupo, alguém do sindicato, tentando desestabilizar a nossa união. Já dissemos, queremos a valorização e quem quiser somar, venha.  A nossa finalidade é de nos unir para nos valorizar. Posto isto, queremos dizer: A Afuse é quem deveria estar fazendo esta união pois nós estamos pagando mensalidades para sermos defendidos e não para sermos atacados. Estamos sendo atacados por pelo motivo de estarmos nos organizando, cujo foco é a nossa valorização. Não conseguimos compreender este fato nem mesmo este ataque e muito menos este ato que não levará a nada. 

Já Chega de desrespeito e temos que lembrar que este movimento não é para derrubar ninguém, nem mesmo para disputar eleição de sindicato, pois o que queremos é respeito, é valorização e um sindicato que atue conforme reza o estatuto.

Estamos sim nos organizando para fazer frente ao desmonte que este desgoverno vem causando. E, o nosso representante direto, a Afuse, ao invés de se unir ao grupo, quer criar desavença e remar contra a maré.

Queremos apenas que o Sr. Presidente se atente ao que está escrito no estatuto e nos ajude a organizar a assembleia para podermos cobrar o que nos é devido.

E, avançando um pouco mais, queremos lembrar o que está descrito no capítulo II do artigo 9°, em sua alínea “g” do estatuto.  Vejamos: 

CAPÍTULO II

Do Quadro Social, Direitos e Deveres dos Sócios e Regime Disciplinar:

ARTIGO 9º - São direitos dos associados, desde que estejam com suas mensalidades em dia com o sindicato: 

g) requerer a convocação de Assembleias na forma que determina este Estatuto, desde que pertença ao QAE ou QSE;

Diante ao que acima descrevemos, solicitamos que o ato seja transformado em assembleia para que todos os Agentes de Organização Escolar e do Quadro de Serviço Escolar possam de fato participar da ação, visto que um ATO não há nenhum respaldo jurídico que possa nos amparar.

Contudo, devido ao curto espaço de tempo, todos os AOE e do QSE que puderem comparecer no ATO do dia 22/10 será importante para cobrarmos as ações efetivas da Direção da Afuse. 

Atenciosamente,

Equipe de Valorização dos Agentes de Organização Escolar.

OBS:

TODOS QUE PUDEREM DEVEM ENCAMINHAR ESTE TEXTO POR E-MAIL PARA A CAIXA DE MENSAGEM DA AFUSE – AFUSE@AFUSE.ORG.COM