ATA DE REUNIÃO - Estratégia para avançar nas conquistas e valorizações

Data: 11 de março de 2024

Horário: 20h00 -22h00
Local: Google Meet (online)

Os presentes estão relacionados no final da ATA

Assuntos Abordados: Sobre o Sindicato, Estatuto do Sindicato e Prévia das Eleições 
 
1. Abertura da Reunião:
   A reunião teve início às 20h00, com a liberação da presença dos membros relacionados acima. O moderador da reunião deu as boas-vindas a todos os presentes e agradeceu pela participação, iniciou um bate papo com os participantes. 

- Douglas se apresentou falando de onde é e qual função que atua. Falou sobre o estatuto, sobre como é formado a chapa e as regras para participação; falou sobre a falta de eleições e prorrogação do mandato; Fala simples, rápida e assertiva. 

- Álvaro interagiu com as falas do Douglas sobre convocação de assembleia para alterar o estatuto;

- Douglas indicou que tem documentação que protocolou e disponibilizou o material para que pudessem analisar conforme as demandas apontadas pelo mesmo; 
Andreia fez uma fala onde o diz que o sindicato só pode estar contra a categoria pois não atende nossas demandas e está somando com outros sindicatos que não querem que sejamos reconhecidos como profissionais da educação, coisa que é um absurdo; 

- Álvaro falou que a ideia é que cada um repasse as informações da reunião e multiplique para os demais a fim de que traga mais pessoas para lutar pela causa; O intuito da reunião é conversar com o especialista em estatutos para reivindicar as mudanças necessárias;

- Andreia Santos questionou Álvaro, já tem data para uma nova eleição; Álvaro informou que estão visando adiantar as eleições; esclareceu que para mudar o estatudo precisa de apoio de todos para estrategicamente fazer as ações necessárias, que é a convocação de uma assembleia geral, mas para isso temos que ter mais filiados ao lado dos que são da oposição. Também não temos condições financeiras e nem advogados para ajudar nas ações judiciais que serão necessárias. Logo, precisaremos de apoio financeiro, por isso sempre falo da questão das eleiçoes, pois só com recursos para avançarmos as etapas. 

- Douglas apoiou a intenção de montar uma nova chapa, apresentou algumas breves informações referente a uma possivel ação judicial se eles barrarem novamente a nossa chapa, e apontou motimos de não estar mais filiado ao sindicato afuse.  Disse para o Dr. Ribamar que eles estão no poder por mais de 20 anos e não podem continuar, mas com o estatudo da maneira que está vai ser difícil eles sairem;

- Dr. Ribamar informou que vem acompanhando as movimentações da Afuse e são complexas; apontou que eles tem informações sobre tudo, atas, reuniões e conseguem fazer as manobras que necessitem; As eleições tem previsão para logo; Da maneira que está o estatuto e se quiserem antecipar as eleições elas serão legítimas, e informou que ano é inconstitucional antecipação da eleição;

Informou que oposição precisa ser rápida para organizar a montagem e  inscrição da chapa de oposição; Caso tentem impedir a inscrição da chapa tentar pela via politica ou por via judicial a inscrição, caso eles tentem travar. o Dr. Ribamar Citou exemplos de formação de chapas pela Apeoesp, sindicato dos bancários levanto em consideração a disputa politica que enfraquece o movimento sindical; Respondeu questionamento do Álvaro informando que a Afuse pode se negar a dar informações sobre os associados devido a lei de proteção de dados. Contudo eles não podem se negar a informar o quantitativo de filiados. 

Foi sugerido um abaixo assinado chamando novo processo eleitoral e solicitando a destituição da atual direção, porém, se o documento não for assinado por afiliados não tera valor jurídico.  O estatuto atual está bem complexo, como podem ver segue a coposição para a formação de uma chapa, ou seja, tem que ter, como exemplo, 33 membro, cada membro de uma regional, cada membro deva  ter participado ao menos de um congresso promovido pela afuse; Estas por si só já barram a chapa de oposição se não tivermos estas 33 pessoas e que atendam aos critérios mencionados.

Lembrando, o Dr Ribamar já reforçou o que eu sempre digo, para fazer oposição tem que fazer parte do sindicato, tem que ser filiado pois do contrário o juiz não acata o que a oposição quer, isto é constitucional. Tem que fazer oposição associado;

As mudanças no estatuto só podem ser feitas por assembleia e quem pode chamar uma assembleia são só os associados.

O não associado pode ser beneficiado pelas melhorias da categoria mas não pode reivindicar nenhuma melhoria diretamente para a direção do sindicato por não fazer parte do rol de filiados,

Por fim, o Dr, Ribamar informou que devemos tentar construir a chapa, solicitar a mudança estatutária fazendo o juiz entender que a medida é necessária; 

Entrar com ação não é garantia que cumpram o solicitado porque os advogados da entidade podem fazer valer o estatuto; 

Caberá a quem alega que o sindicato não está atendendo aos critérios do estatuto, porém, deve ser provado as alegações pois do contrário o juiz poderá mandar quem está acusando a pagar as custas processuais, ou seja, não temos recursos para esta ação também. 

 O Dr. Ribamar ficou de falar com a Aline para ela informar o nome dos CRs de oposição, além de o Reinaldo ser  um que pode participar nesta construção, mas não como próximo presidente e sim como conselheiro ou diretor de macro.

Alguns passos a seguir o mais breve possivel, Buscar a quantidade de subsedes abertas para montar a chapa;  Levantar as subsedes ativas e inativas; Verificar as unidades dos integrantes atuais ; 

2. Pauta da Reunião:
A pauta da reunião foi apresentada aos membros e consistiu nos seguintes tópicos:
- Análise do Estatuto
- Ações visando melhorias para a classe;
- Organização da Classe para solicitar as mudanças estatutárias;
- Criação de estratégias para solicitar mudanças do Estatuto e construção de uma mandato parlamentar;
- Criação de chapa de oposição

3. Discussões e Deliberações
   Cada tópico da pauta foi discutido detalhadamente, levantando-se pontos de vista, sugestões e considerações dos presentes. Foram tomadas as seguintes deliberações:
   - Análise do Estatuto; 
   - Conversas para as movimentações futuras;
   - Nova reunião a ser proposta ao grupo e criação de um grupo de apoio

4. Encerramento:
   Não havendo mais assuntos a tratar, a reunião foi encerrada às [22h00].  Álvaro agradeceu novamente a participação de todos e informou que manterá os encontro online e mais a frente fará algo hibrido.

Participantes desta Reunião:

1. Álvaro Jeronymo
2. Camila Mantoan Fernandes
3. Ira Pereira
4. Douglas Fabiano Melo 
5.  Maria Ângela Monteiro
6. Aninha Correa
7. Andreia Paiva Lima
8. Telmice Conceição
9. Bruno Rocha
10. Pr. Ribamar Passos
11. Fernanda Silva
12. Elaine Moreira/Negraeli Moreira

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