O QAE e QSE estão sozinhos na luta contra o Governo do PSDB que não nos valoriza.

Onde estão os jornalistas imparciais e investigativos?

É com muita perplexidade que vemos nos veículos de comunicação as falácias apresentadas pelo Secretário da Educação Paulista assim como pelo Governador de São Paulo - José Agripino Dória.

Não sei quais as piores ações, ou seja, se é a falta de respeito com a qual o secretário da educação e o governador tratam os servidores públicos paulistas, em especial os Agentes de Apoio escolar, ou se é a ação negativa proporcionada pelas emissoras de televisão que apresentam informações sem ao menos ir a fundo no que acontece de verdade, colocando os servidores como vilões, quando esta não é a verdade, pois o governo não nos valoriza há muitos anos. 

Podemos dizer que nós, servidores públicos do quadro de apoio escolar e do quadro de serviço escolar, estamos sem um real aumento há mais de 12 anos e o governo paulista nada repõe e, devido a isso, seguimos com nossos salários deficitários, em torno de R$ 1.005,76, abaixo do salário mínimo. Diante ao fato, encaminhamos aos senhores repórteres os nossos holerites atuais e os de 10 anos atrás. 

Estamos cansados das falácias apresentadas por estes que estão à frente da educação paulista e ficam jogando o público contra os servidores. Seria muito mais justo que os veículos de comunicação, através de seus repórteres investigativos, pudessem fazer uma real matéria a respeito do que acontece com os servidores do quadro de apoio escolar e de serviço escolar.

O governo atual está sucateando a educação com finalidade de terceirizar toda a educação pública, já o fizeram com o Quadro de serviço escolar e o que notamos agora é uma escola suja e sem funcionários para a limpeza, pois as empresas terceirizadas atrasam pagamentos e não contratam os funcionários para a limpeza. O Governo não efetiva os últimos concursados, estes que foram aprovados no concurso de 2018, alegando que não há verbas, mas por outro lado faz contratos precários, com os mesmos aprovados, e acaba prejudicando todo o quadro de apoio e de serviço escolar, porque o correto seria efetivar os que foram aprovado se homologados no concurso. Se há contrato de emergência é porque as escolas precisam dos funcionários, e a pergunta é: por qual motivo este governo paulista não efetiva quem foi aprovado.

Já passou da hora de estas emissoras darem o mesmo espaço para os servidores, pois a cada aumento que é dito pelo atual governo, podemos dizer que nenhum deles chegam aos nossos bolsos. Queremos saber o porque o governo até o momento não pagou o Abono que o quadro de apoio escolar e quadro de serviço escolar tem direito. Queremos saber ainda qual o motivo de não terem encaminhado ainda o projeto de lei, referente ao abono do QAE/QSE, para a Assembleia Legislativa Paulista, pois o secretário da educação paulista disse que iriam encaminhar assim que acabasse o recesso parlamentar. 

Não queremos muito, mas apenas o que é nosso de direito, pois entregamos nossa força de trabalho e queremos ser remunerados com valores que nos possibilite dar uma vida digna a nossos familiares. Basta de enganação governo paulista e secretário da educação. Queremos uma mídia imparcial e que possa investigar os fatos e não apenas postar o que o Governo diz, mas nada faz. No atual momento podemos dizer que é um governo faz de conta, pois vive de propaganda enganosa.

Quem assina são todos os profissionais da educação do Quadro de Apoio Escolar(QAE) e do Quadro de Serviço Escolar (QSE).

O candidato ao Governo do Estado de São Paulo, Guilherme Boulos, ouviu os profissionais do quadro de apoio escolar.

 São Paulo, dia 20 de fevereiro de 2022.

Resumos da reunião do QAE/QSE, Profissionais Escolares de Educação administrativos e auxiliares de variados cargos e funções.

No dia 19 de fevereiro de 2022 o então Candidato ao Governo do Estado, Senhor Guilherme Boulos, reuniu-se com os servidores do Quadro de Apoio Escolar e Quadro da Secretaria de Educação com cargos e funções variadas.  O Boulos colocou-se à disposição do nosso grupo para ouvir as nossas demandas. 

Eu, Álvaro Jeronymo, anfitrião da reunião, e a senhora Marina Mattar, assessora do Guilherme Boulos, conduzimos a reunião que contou com mais de 65 pessoas, mas em um universo de mais de 30 mil profissionais de apoio da educação estadual vejo que poderíamos ter lotada a sala virtual, contudo, foi uma boa reunião e todos que estiveram presentes, no sábado às 19 horas, para acompanhar a conversa, estão de parabéns, pois mostra que estamos juntos na luta por melhorias. Lembrando a todos de que eu sozinho nada poderia fazer, mas unidos conseguimos com que o Boulos nos ouvisse. Assim, todos que fizeram parte desta reunião fez história e querem mudanças de verdade.

Apresentei uma explanação das nossas lutas para mostrar ao Senhor Guilherme Boulos que os profissionais de Apoio da educação não estão parados. Abordei sobre os acontecimentos que ocorreram em 2019 quando estivemos na luta contra a reforma administrativa, falei sobre o requerimento de informação, n° 649/2020 e n° 650/2020, que a Deputada Estadual  Isa Penna protocolou na Assembleia legislativa a meu pedido, e quero deixar registrado o meu agradecimento a ela. Além de ter apresentado outros informes. 

Falei sobre a procura incansável que fizemos para que o nosso sindicato Afuse fizesse uma representação junto ao Secretário da Educação, mas que infelizmente o Sindicato fechou-se em um casulo e de lá não sai para nada. É lamentável ter uma representação sindical que encontra-se inerte e, a inércia deste grupo de representantes causa esta situação a qual estamos vivendo, porém, vou um pouco além: nós também somos culpados de deixar chegar neste ponto. Temos que nos unir em busca do bem comum e como tivemos pouca participação na reunião, posso dizer que está faltando união. Leia a íntegra da minha fala no final deste resumo

Após minha fala foi a vez da Sra. Patrícia Nascimento e da Sra. Eliza Pontes abordar o tema das nossas demandas. Como a Marina Mattar bem ressaltou, as nossas demandas foram encaminhadas por escrito para a assessoria do Guilherme Boulos e, quero informar que nossas falas, inclusive a carta com as demandas, encontram-se na íntegra no final deste resumo. 

Retomando as falas, a senhora Eliza Pontes disse que somos apartidários e que buscamos melhoria para nossos quadros, informou que a Patrícia iria dar ênfase nas demandas e abordou o assunto sobre o que um grupo de Agentes voluntários estão desenvolvendo. Resumidamente ela informou que estamos convidando diversos deputados estaduais que queiram nos ouvir. Informou ainda que já foi conversado com alguns parlamentares e que outros  não se colocaram à disposição do nosso grupo.  A íntegra da fala da Sra. Eliza também se encontra abaixo com mais detalhes.

A Patrícia Nascimento abordou o assunto que mais desejamos que seja atendido, falou da importância da melhoria salarial, do necessidade de um aumento urgente no nosso salário, de um plano de carreira que possa contemplar a todos os profissionais de apoio da educação, falou sobre o vale alimentação, que está sendo pago no valor de 12 reais, cobrou uma possível melhoria no valor do "ALE" pois recebemos 1/3 do que o professor e diretores recebem. Neste ponto a respeito do pagamento do valor do "ALE" ela, a Patrícia, ressaltou:  "será que as nossas vidas vale menos que a deles". Após a fala da Patrícia houve nova intervenção da Sra. Marina a qual informou que havia recebido as demandas por escrito e que o Guilherme Boulos já as tinha em mãos.

O Sr. Abel Silva fez uma defesa muito importante em relação ao Conselho do Fundeb (órgão fiscalizador) e ao Conselho Estadual da Educação (órgão deliberativo). Foi muito bom ele ter trazido este tema tão importante, pois todos devemos saber que nestes conselhos são acompanhados os movimentos monetários e elaborados o que deve ser implementado na educação. O Sr. Abel fez uma defesa de que os profissionais do quadro de apoio escolar tenham uma participação direta nestes conselhos, pedindo ao Candidato Guilherme que olhe com atenção para esta importante demanda, pois desta forma saberemos onde e como estão sendo aplicadas as verbas que são destinadas para a educação entre os assuntos deliberativos. A íntegra desta encontra-se no final deste resumo.

A Sra Maria Santana e a Sra Edilaine Cola fizeram uma abordagem histórica de como surgiu o quadro de apoio escolar para que o Guilherme Boulos pudesse ver como está sendo o desmonte da Escola Pública Estadual nestes últimos 30 anos de governo do PSDB. Um enorme atraso e retrocesso. Abordaram ainda um pouco sobre os problemas que o pessoal do  quadro de serviço escolar vem sofrendo e disse que é importante que também estejam dentro da construção de um novo plano  de carreira para que todos possam ser contemplados.  A íntegra da fala encontra-se no final do resumo.

A Sra. Ana Semiotti apresentou uma abordagem do que aconteceu com o quadro das Secretárias e Secretários de Escola, fez uma defesa de um plano de carreira que possa contemplar a todos, visto que, nas palavras dela: "todos os profissionais de apoio da educação são importantes". Conforme as informações dela, com a mudança que está acontecendo o governo por meio de seu secretário da educação e estes desmonte está prejudicando a todos e principalmente os Secretários que além de perderem espaço não estão enquadrados no plano de carreira que foi apresentado e, um plano que precisa ser melhor estruturado. A íntegra desta encontra-se no final do resumo. 

Após todas estas apresentações, a Assessora passa a Fala para o Guilherme Boulos.

Conforme as palavras do Sr. Guilherme Boulos: "estou estarrecido com tantas maldades apresentadas por este governo do PSDB para esta classe trabalhadora" como ele disse: não há que negar que este grupo do PSDB há anos vem fazendo o desmonte da educação, o Governo Paulista, assim como seus secretários são pessoas que não recebem ninguém que não sejam do grupo deles. É lamentável que não tenham um olhar para estas demandas apresentadas e o que depender dele, ou seja, o que depender do Guilherme Boulos, nossas reivindicações seguirão para frente.  O Guilherme disse que irá conversar com os parlamentares do PSOL na Alesp para ver se conseguem uma abertura com o secretário da educação, porém ressaltou que devido a egos, do grupo de políticos do PSDB, estes podem se negar a receber uma comissão nossa a fim de dialogar a respeito dos nossos temas, mas irá fazer as ações necessárias. Comprometeu-se a colocar no plano de governo as nossas reivindicações.

No final houve três intervenções:

A Sra. Cristina Freitas falou a respeito dos assédios que acontecem nas escolas, não só dos dirigentes para com os funcionários, mas a falou a respeito da falta de estrutura e uma adequação a respeito da hierarquia, pois o que se vê hoje é um Goe trabalhando sobre muita pressão e caso não atendam as demandas ou solicitações incabíveis podem ser substituídos ao bel prazer dos diretores.
Eu, Álvaro Jeronymo, complementei informando que há uma necessidade de se ter uma separação de poderes na administração escolar, visto que estes assédios vão continuar pois há diretores que não sabem que não é com gritos ou falta de respeito que se conduz a máquina pública. Há muito o que fazer para acabar com o assédio no ambiente escolar, não só o assédio de diretores, como também de vice-diretores e coordenadores. 

Por fim, a Aline Freitas fez uma fala pedindo ao Guilherme Boulos que se comprometa a atender nossas pautas e a assinar um documento conjunto com o nosso grupo no qual ele se compromete a colocar no plano de governo as nossas demandas. A Aline ainda ressaltou a importância de que o governo revogue a lei 1361/2021 que ataca o funcionário público em todos os sentidos, é de uma perversidade tal lei. Completou dizendo que dentre as maldades encontra-se a retirada das abonadas e pede ao Candidato que olhe também sobre a escola cívico militar, uma aberração que precisa ser parada antes de ser desenvolvido qualquer projeto a respeito.  A íntegra encontra-se no fim do resumo.

Ao término da última intervenção, o Guilherme Boulos reforçou o compromisso assumido e disse que se eleito irá fazer o que deve ser feito para reconhecerem de vez a importância do trabalho dos profissionais da educação e já disse que a LDB menciona que todos somos profissionais da educação e quando a Luiza Erundina foi prefeita de São Paulo ela valorizou e muito os servidores público e esta também será a marca do governo dele, mas para isto ele precisa ser eleito.

Foram feitos os agradecimentos pela presença de todos, foram tiradas fotos e continuaremos na luta por valorização, pois estamos construindo um projeto melhor para todos. A mudança está em nossas mãos, e não adianta dizer que você não tem tempo, pois eu e todos os demais que estiveram presentes, também temos nossas responsabilidades, nossas famílias, estudos e diversão. Se queremos ser melhores remunerados temos que parar de reclamar e fazer nossa parte.

O Grupo de Voluntários precisa de mais pessoas para podermos avançar em várias frentes.

Resumo elaborado por Álvaro Jeronymo - Agente de Organização Escolar.


Galeria de Fotos:












Segue as integras das falas encaminhadas pelos oradores/oradoras.

Tópico 1 - Retrospectiva das últimas ações desenvolvidas. Orador: Álvaro Jeronymo - (São Paulo Capital) Leste 3


Saudação ao Guilherme Boulos e sua assessoria.


Saudação aos pares, Agentes de Organização e de Serviços, Secretários e Oficiais administrativos.


Prezado candidato ao Governo do Estado de São Paulo, Sr. Guilherme Boulos, o quadro de apoio escolar vem há tempos tentando dialogar com o atual governo para falarmos dos problemas que assolam a categoria.


Porém, temos atualmente dois grandes problemas, um Governo que não nos ouve e um Sindicato, chamado Afuse, que não nos representam. Este ao menos deveria nos representar e nos ouvir para tentarmos encontrar um caminho para os problemas que enfrentamos há tempos. 


Sr. Guilherme, estamos rumo a um precipício e sem uma direção representativa que possa mudar o rumo.


Para que o Senhor veja que não estamos parados, segue as ações desenvolvidas cronologicamente.


Em 2019 estive eu e mais algumas pessoas cobrando ações do nosso representante para que viesse a conversar com o governo. Este sinalizou que o secretário da educação não os recebia.


Em setembro de 2020 o grupo em busca de melhorias se reuniu virtualmente para tirar algumas ações, umas conseguimos que fossem atendidas, porém as relativas a valorização salarial e plano de carreira não foram atendidas. 


Continuamos nos mobilizando através de reuniões virtuais e em busca de juntos encontrarmos caminhos para desenvolvermos algo que abrisse um espaço para o diálogo. Porém, nada. Encaminhamos mensagens para parlamentares, dos 94 deles 5 responderam, mas nada de concreto pois não conseguiram abrir diálogo com o Secretário da Educação.


Por meio da Assessoria da Deputada Estadual, a Sra. Isa Penna, o secretário da educação, Sr. Rossieli, respondeu aos Requerimento  de informações N. 649 e 650 de 2020 - datados de 11 de novembro de 2020.


Ao questionamento 649/2020 que tratava sobre a remoção, na época, a resposta do Secretário apresentou os prazos e atendeu a demanda, mas ressaltamos que foi resolvido após intervenção do parlamento e pressão dos agentes. Contudo, a novela da remoção voltou a prejudicar os agentes, pois novamente encontra-se sem os devidos prazos e não há  transparência nas ações deste atual governo.


Quanto ao Requerimento 650/2020 foi respondido através do ofício da secretaria da educação no dia 28 de outubro de 2020 e este respondeu que até 31/12/2021 não poderiam conceder aumentos devido a calamidade pública, mas já estamos em fevereiro de 2022 e em dezembro de 2021 foi pago Abono para o Magistério e nada para o quadro administrativo.


Quero que, com estes fatos cronológicos, o senhor possa compreender que estamos tentando mostrar para o atual Governo que ele precisa nos valorizar. Todas as escolas estaduais foram reformadas, tiveram investimentos de 1,5 bilhões na infraestrutura tecnológica. Tiveram mais de 1 bilhão de investimento em reformas nas estruturas. Isto é ótimo, mas o governo tem que valorizar quem cuida deste patrimônio, quem está atendendo aos pais e aos alunos e ele não o faz, possivelmente com o foco de querer terceirizar todo o sistema público e entregar para os amigo deles do setor privado.


Para encerrar, a gota d'água foi o pagamento do ABONO FUNDEB pago para um grupo e não para o outro e com isto gerou uma divisão de profissionais que trabalham em um mesmo ambiente, cujo atual governo parece que gosta de causar estes atritos, segregando para poder avançar com suas maldades. 


Após esta ação maldosa do Dória redigimos um abaixo assinado que resultou em mais de 24 mil visualizações e mais de 5 mil assinaturas  gerando novas ações da categoria em busca de valorização.  


Obrigado a todos e obrigado Guilherme por nos ouvir.


Requerimento de Informação 649/20 - Deputada Estadual Isa Penna (Requerendo informes a respeito da Remoção).


Requerimento de Informação 650/20 - Deputada Estadual Isa Penna (Requerendo informes a respeito do baixo salário pago e da falta de reajuste do vale alimentação).


---------


Tópico 2 - Apresentação das demandas (reivindicações) que queremos. Oradoras: Elisa Pontes ( Cidade de Macatuba) e Patrícia Nascimento (Cidade de Mauá);

Íntegra da fala da Sra. Patricia Nascimentos...
....Boa Noite Guilherme Boulos e demais coletas: é urgente a questão do reajuste salarial, uma vez que esse não acontece há cerca de 7 anos, e que as perdas já somam os 450%. 

O salário inicial de uma Agente gira em torno de 1.050 reais, bem inferior ao mínimo estadual, tornando a categoria mais mal paga do Estado. é muito difícil se viver na capital mais cara do país, com um salário desse, e mesmo os que já tem um certo tempo de cargo, não tem salário líquido mensal maior que 1.500 reais. Diante dos baixos salários, já sofríamos 2 descontos referente ao Iamspe, que é um serviço totalmente precarizado, e em algumas regiões inclusive ele inexiste, e em 2020 instituiu-se um terceiro desconto referente a esse serviço, criado através do Decreto 17.273/2020 onerando ainda mais nosso salário tão defasado. 

Ainda, na linha dos valores, posso dizer que precisamos de uma correção urgente no Vale alimentação, que hoje corresponde a 12 reais por dia trabalhado, sendo esse descontado em caso de férias, licença saúde, licença prêmio ou qualquer tipo de falta. Além disso, é notório que precisamos de correção em relação ao vale transporte, uma melhora no (ALE) , Auxílio Local de Exercício, uma vez que recebemos 1/3 do que é pago ao quadro do Magistério, que presta serviço no mesmo local, bem como a revisão do GTCN, já que o Quadro de Apoio recebe 10% a menos que o quadro do Magistério, também trabalhando na mesma unidade escolar. Que seja pago a  gratificação para o Quadro de Apoio que presta serviço nas Escolas de Tempo Integral no importe de 75%, assim como é feito com os professores, sob a alegação de que nossa carga horária já é de 40 horas semanais, deixamos de receber essas gratificação e também ficamos impedidos de acumular cargos, e isso seria resolvido caso aprovado o PL 490 /19 que institui a gratificação por dedicação exclusiva, que tramita nas últimas comissões da Alesp, mas até a presente data todo e qualquer projeto que nos beneficiaria, encontra-se parado na Alesp.

Em relação ao plano de carreira, este não contempla a todos e, devido a isso, deixará muitos sem possibilidades de ter uma melhoria salarial. Há muitos funcionários ainda hoje na ativa que tinham como exigência para ingresso apenas o nível fundamental e, com o tempo, passou-se exigir o ensino médio. A  atual proposta é que tenhamos nível superior, não bastando esse absurdo, ainda a proposta é que esse nível superior seja na área pedagógica, e aí há 2 agravantes, o risco de colocar essa categoria tão precarizada para suprir a falta de professores, com o mesmo salário de Agente, ou até mesmo incluir essa categoria no QM extinguindo de vez os cargos finalizando o desmonte que já vem acontecendo e o exemplo citado, foi a falta de concursos públicos na área, a não efetivação dos aprovados no concurso de 2018, contratando os mesmos em caráter temporário e tirando dele alguns dos poucos benefícios que o cargo oferece, como o uso do Iamspe por exemplo.

 Enfatizo que nosso cargo é administrativo, e queremos ser valorizados dentro das nossas atribuições, e que a essa altura é desumano exigir que façamos uma faculdade, ganhando 1000 reais ao mês.

Para finalizar discorro sobre o ABONO FUNDEB, o qual nos foi furtado o direito de receber, já que em vários outros estados brasileiro, os governos contemplaram a todos os profissionais da educação, com a verba recebida do Fundeb. O governo de São Paulo, alegando inconstitucionalidade, já que o texto não deixava claro que a categoria tinha direito, fez o pagamento apenas para os professores. Com a sanção do Presidente em dezembro de 2021, incluindo claramente o quadro de apoio nos 70% do Fundeb, ele, o Dória,  ao invés de fazer o pagamento imediato para a categoria, por meio do seu Secretário da Educação, Sr Rossieli Soares, veio com a argumentação de que antes do pagamento seria necessário o envio do Projeto para a Alesp, regulamentando esses pagamento, e que isso aconteceria no início de fevereiro, bem como o projeto do plano de carreira, cursos e afins, mas já passamos da metade do mês de fevereiro, e nada acontece. Pedi que todos que assumissem o poder, olhassem para os cerca de 55 mil que somos pois atrás de cada rosto, existe um pai e mãe de família, que necessitam levar dignidade para suas casas
.

====
Tópico 3 - Necessidade de uma representação, nossa, no Conselho do Fundeb e no Conselho Estadual da Educação. Orador: Abel Silva (Cidade de São Carlos)

Proposta de representação da categoria Agente de Organização Escolar (AOE) nos Conselhos estaduais relacionados à educação paulista.

– Ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) – CACS do FUNDEB de São Paulo.

CONSIDERANDO assegurado a criação, a autonomia, a manutenção e a consolidação dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS do FUNDEB, instituído pelo art. 212-A da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
CONSIDERANDO a atribuição do CACS do FUNDEB de acompanhamento e controle social da utilização dos recursos do fundo na educação básica, instituído como instrumento permanente de financiamento pela Lei Federal n.º 14.113, (de 25 de dezembro de 
2020) fundamentando o Lei Estadual n.º 17.366, (de 10 de maio de 2021) e o Decreto Estadual 
nº 65.801, (de 21 de junho de 2021) para a instituição do CACS do FUNDEB do estado de São Paulo;
CONSIDERANDO o artigo 3º da Lei Estadual nº 16.954, (de 19 de março de 2019), alterado pela Lei Estadual 17.366, (de 10 de maio de 2021), apresentando a seguinte composição do CACS:

a) 3 (três) representantes do Poder Executivo estadual, dos quais pelo menos 1 (um) do órgão estadual responsável pela educação básica;
b) 2 (dois) representantes dos Poderes Executivos municipais;
c) 2 (dois) representantes do Conselho Estadual de Educação;
d) 1 (um) representante da seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME);
e) 1 (um) representante da seccional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
f) 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública;
g) 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública;
h) 2 (dois) representantes de organizações da sociedade civil;
i) 1 (um) representante das escolas indígenas;
j) 1 (um) representante das escolas quilombolas;
ASSIM CONSIDERADO, pleiteamos uma cadeira de representação no CACS do FUNDEB de servidores técnico-administrativos das unidades escolares públicas estaduais de educação básica do estado de São Paulo. Desta forma, teremos a legitimidade de voto no Conselho e a possibilidade de encaminhamento de expedientes fiscalizatórios e de controle social também pela categoria em relação ao financiamento e os investimentos dos recursos à educação estadual paulista.

Referências
BRASIL (País). Lei Federal n.º 14.113, (de 25 de dezembro de 2020). Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).  <<https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.113-de-25-de-dezembro-de-2020-296390151>

SÃO PAULO (Estado). FUNDEB. Coordenadoria de Orçamento e Finanças. Secretaria da Educação do 
Estado de São Paulo. 
<<http://www.educacao.sp.gov.br/cofi/a-coordenadoria/fundo-de-manutencao-e desenvolvimento-da-educacao-basica-e-de-valorizacao-dos-profissionais-da-educacao-fundeb/>>

Proposta de representação da categoria Agente de Organização Escolar (AOE) nos Conselhos estaduais relacionados à educação paulista:
– Ao Conselho Estadual de Educação do estado de São Paulo – CEESP.

CONSIDERANDO a Lei n.º 7.940, (de 7 de junho de 1963) que dispõe a sobre a criação do Conselho Estadual de Educação, a reorganização feita pela Lei n.º 9.865, (de 09 de outubro de 1967) e pela Lei n.º 10.403, (de 06 de julho de 1971) e alterações posteriores em que institui o CEE um órgão normativo, deliberativo e consultivo do sistema estadual de ensino vinculado à Secretaria de Educação;

CONSIDERANDO que o CEESP é constituído por vinte e quatro membros nomeados pelo Governador escolhidos entre pessoas de notório saber e experiência em matéria de educação, observada a devida representação dos diversos graus de ensino e a participação de representantes do ensino público e privado. (SÃO PAULO, 1971, art. 5º).

CONSIDERANDO, que não está descrito na composição de membros do CEESP nas leis supracitadas uma cadeira para representação de servidores técnico administrativos das unidades escolares públicas estaduais de educação básica do estado de São 
Paulo;
COM TUDO ISSO CONSIDERADO, pleiteamos a necessidade desta representação. Buscamos a oportunidade legitimada pelo voto de encaminharmos expedientes dos servidores técnico-administrativos das unidades escolares públicas estaduais de educação básica do estado de São Paulo de forma autônoma e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da Administração Pública do estado de São Paulo. Dessa forma, a categoria contribuirá 
com a democratização do CEESP, aproximará o Conselho com demandas concretas em movimento nas unidades escolares.

Referências
SÃO PAULO (Estado). Conselho Estadual de Educação. Legislação básica. Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. <<http://www.ceesp.sp.gov.br/portal.php/consultores_legislacao>>

SÃO PAULO (Estado). Lei n.º 7.940, (de 7 de junho de 1963). Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Educação. 

SÃO PAULO (Estado). Lei n.º 9.865, (de 09 de outubro de 1967). Reorganiza o Conselho Estadual de Educação. <<https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1967/lei-9865-
09.10.1967.html>>.
SÃO PAULO (Estado). Lei n.º 10.403, (de 06 de julho de 1971). Reorganiza o Conselho Estadual de Educação. <<https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/1971/lei-10403- 06.07.1971.html>>


=====
Tópico 4 - Uma abordagem (fatos) do que acontece com o QAE / QSE. Oradores: Maria Santana ( Cidade de Carapicuíba)  e Edilaine Cola (Cidade de Ourinhos);

O Quadro de Apoio Escolar – QAE foi criado pela Lei 7698/92, porque até a data da promulgação (criação) da Lei, os funcionários das escolas estaduais eram nomeados ou admitidos nos termos da Lei 180/78 e Lei 500/74 e integravam o Quadro das Secretarias do Estado – QSE. No Sub Quadro de Cargos (SQC) do QAE foram criados 05 (cinco) cargos, conforme o art 2º dessa mesma Lei:

• I – Tabela II: Secretário de Escola
• II – Tabela III: Servente de Escola, Inspetor de Alunos, Oficial de Escola e Assistente de Administração Escolar (AAE).

Para os cargos de Servente de Escola, Oficial de Escola e AAE, houve concurso público e os ocupantes de cargos/funções atividades que faziam parte do QSE (auxiliar de serviços e oficiais administrativos) permaneceram nas escolas sem mudar de Quadro.
Já para os cargos de Secretário de Escola e Inspetor de Alunos, não houve concurso público e os ocupantes de cargos funções atividades com a mesma nomenclatura passaram a integrar o QAE, mas na condição de “servidor", mantendo-se como categoria “F".

Todos os cargos/funções atividades do QSE nas escolas estaduais passaram a ser extintos a partir da vacância, ou seja, a partir da aposentadoria, exoneração, dispensa ou falecimento, então estes cargos ou funções atividades deixaram de existir.

Com o advento da Lei 888/2000, foram extintas as funções vagas de Inspetor de aluno e as demais juntamente com os cargos foram unificadas ao cargo de oficial de escola e transformadas em cargos de Agente de Organização Escolar (AOE) e os cargos/funções de Servente de Escola passaram a Agente de Serviços Escolares (ASE).

Em 2011 a LC 1144/11 de 11/07, institui o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar, da Secretaria da Educação, e extinguiu (em sua vacância) os cargos de Secretário de Escola e AAE, mantendo os cargos de AOE e ASE e criou a Função de Gerente de Organização Escolar (GOE).

 Para ser designado a GOE é necessário que o AOE ou o Secretário de escola passem por processo de certificação.

A LC 1.144, trouxe a possibilidade de “Promoção" (a mudança de Faixa) uma forma de aumentar o salário base em até 35%, desde que o interessado realize uma prova, apresente certificado de conclusão de curso de nível superior ao necessário para ingresso (ASE e AOE – Certificado de Ensino Médio, e Secretário de Escola –Certificado de Ensino Superior), e tenha 05 anos de efetivo exercício no cargo (ou seja, contar com 05 anos da data da nomeação, independente de ter tido outro cargo/função anteriormente), os AOEs e ASEs, se tiverem o nível superior poderão ser promovidos após 05 anos da primeira promoção desde que apresente os requisitos necessários.

Além da promoção a Lei Complementar 1.144, trouxe também a progressão (mudança de nível). A primeira progressão ocorre a partir da confirmação na investidura do cargo, ou seja após o estágio probatório. Por isso todos os funcionários que na promulgação da lei tinham mais de 03 anos de trabalho, passaram do Nível A para o B automaticamente, a progressão foi normatizada pelo Decreto 63.471 de 2018 e Resolução SE 54 de 2018, para que a cada 03 anos exista a possibilidade do funcionário progredir no nível superior.

Assim, hoje nas escolas apesar da terceirização, ainda existem alguns funcionários do QSE (serventes); alguns AOEs categoria F (que fazem parte do QAE por integração, ou seja, prestaram concurso para inspetor de alunos antes de 1992) e uns poucos AAEs e Secretários de Escola, cujo cargo deixará de existir na vacância (aposentadoria, exoneração, óbito), e a cada vacância do cargo de secretário de escola será criado um novo cargo de AOE para o Estado.


======

Tópico 5 - Uma abordagem histórica a respeito do cargo de Secretárias e Secretários de Escola e suas Demandas. Oradora: Ana Seminatti (Cidade José Bonifácio) 

Quero com minha fala explicar que antes o secretário era quem chefiava a secretaria, até mesmo quanto à tomada de decisões junto ao Diretor de Escola. 

Com a LC 1144/2011, criou-se a função GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR , sendo este agora o responsável pela secretaria da escola como gerenciador, agora apenas com status de gerenciar e não de participar da tomada de decisões, sendo que esta situação tem se tornado fonte para ocorrência de assédio moral por parte de alguns diretores de escola.

Na ocasião, mesmo  o cargo passando a estar em processo de extinção, tivemos um plano de carreira condizente com a escolaridade exigida no concurso (ensino médio), e outro plano de carreira de acordo com escolaridade exigida no concurso para os AOEs (ensino fundamental) com as mesmas oportunidades dadas aos secretários. Desde então o cargo de secretário de escola, tornou-se em PROCESSO DE EXTINÇÃO, ou seja, o cargo extingue conforme as pessoas se aposentam, exoneram, etc.

Importante mencionar também que com nossa experiência e conhecimento passamos a ser o PONTO DE APOIO de muitos novos GOE's,  já que na maioria das vezes, os novos não têm apoio por parte das Diretorias de Ensino. 

Ressalto que TODOS do QAE/QSE são importantes, esclareço ainda que os profissionais que estão dentro da sigla do Quando de Apoio Escolar são:
Secretário de escola (em processo de extinção);
Agente de serviços escolares (em processo de extinção);
Assistente de administração escolar (em processo de extinção);
Agente de Organização escolar.

Agora, a situação piorou gritantemente, com a L.C. nº 1361/2021, onde criou um plano de carreira APENAS para os agentes de organização escolar e, diga-se de passagem, muito a quem do que deveria ser proposto, de acordo com a complexidade que TODO QAE tem. 

Com esta ação o Secretário da Educação, com autorização do governo Dória, “rachou” o QAE de vez.

Assim, necessitamos URGENTEMENTE que tenhamos um plano de carreira EXCLUSIVO e condizente com a realidade dos secretários de escola, pois queremos ser tratados com IGUALDADE, ISONOMIA,  e sermos reconhecidos pelo que fizemos e  fazemos pelas nossas escolas.

=====

Primeira Intervenção - Fala a respeito do Assédio nas escolar. Oradora: Cristina Freita (Cidade de São Paulo - Capital Zona Leste)


Boa Noite a todos presentes

Dentre tudo o que já foi exposto a minha parte ficou em falar sobre o assédio moral. Sabemos que 90% da categoria sofre tal situação e a direção é a principal vilã.

Anteriormente havia a figura do Secretário de Escola que por ser concursado conseguia barrar as ações negativas da direção em relação ao quadro de funcionários e, com essa defesa, o assédio era bem menor.

Agora, com a junção dos cargos e a criação do QAE os diretores passaram a ser os responsáveis pelas secretarias e, os diretores, passaram a nomear os Gerentes, estes que são designados após fazerem uma certificação. Com toda esta mudança, vemos que não há uma verdadeira independência nem autonomia dos GOE´S para o desenvolvimento dos serviços, uma vez que agora não há uma participação do GOE na gestão como era do antigo cargo de secretário de escola. 

Diante aos fatos o assédio  cresceu pois toda a categoria administrativa ficou sem os secretários para defender os funcionários dos assédios. 

Com a criação da lei que gerou o processo de extinção do cargo de secretário e o responsável por esta mudança deu autoridade aos Diretores para fazer uma gestão autoritária nas escolas. Visto que há diretores que pensam serem donos do ambiente escolar. 

Com as mudanças feitas o governo criou o cargo de AOE e assim criou a função  de GOE, este que passou a exercer as atribuições dos antigos Secretários. E, como a função de GOE não é efetiva, mas designada pelo diretor, este poderá cessar a designação caso o GOE afronte qualquer ordem dada. Portanto, é importante que haja uma reformulação neste processo para restabelecer um ambiente mais respeitoso por parte de alguns diretores que acham que a escola é propriedade deles.


======

Segunda Intervenção - Fala sobre a revogação da lei 1361/21. Oradora: Aline Gondin ( Cidade de Santo André - SP)

Integra da fala da Aline: Aguardando


=====

o Abono-Fudeb é de todos profissionais da educação e não aceitamos desvios do Governo de São Paulo.

Manifesto à população do Estado de São Paulo. 

Apoiem a Educação do Estado de São Paulo - Leiam e assinem em nosso apoio. A Educação merece o respeito de todos. 

 
Queremos através deste, mostrar a nossa indignação em relação a atuação do Governador do Estado de São Paulo João Doria e de seu Secretário da Educação Rossieli Soares.

O Senhor governador assim como o secretario da educação do Estado de São Paulo, conseguiram mais uma vez jogar a categoria dos professores, contra a categoria dos funcionários da Administração Escolar. Todos nós, na verdade, fazemos parte do dia a dia de uma escola, sendo portanto, todos nós, considerados profissionais da educação, não carecendo de nenhuma distinção.

Esses senhores apresentam como novidade o pagamento de um percentual de verba do FUNDEB, na forma de abono, apenas aos professores, coordenadores, diretores e vices e aos supervisores de ensino, deixando toda a categoria do administrativo e de serviços fora da distribuição do abono-fundeb. Sabemos que a educação não é e nunca será um atrativo de investimento na gestão do Governador João Dória, para ele e seu Secretário da Educação a prioridade são as terceirizações. A educação da atual gestão, não está sendo conduzida como os pais que têm filhos em escolas públicas gostariam que fosse. A verba pública que deve ser aplicada na educação e já se encontra na conta do Estado de São Paulo não está sendo distribuída conforme deveria e os responsáveis por esta grande falha são os dois gestores da Educação: Governador Dória e Secretário Rossieli. 

Esses senhores, alegando que uma lei federal, isso na interpretação deles, não permitia que nossa categoria, também profissionais da educação que somos, fosse favorecida na ocasião, prometeram  que não se esqueceriam de nós e que nos pagariam o abono, quando o fazem tudo ao contrário e nada pagaram até o momento, visto que outros estados brasileiros e diversos tribunais de contas dizem que o FUDEB deve ser distribuído para todos os profissionais da educação e muitos estados já pagaram.

O Governo Paulista acha que pode utilizar a verba para outros fins, porém, queremos mostrar para a sociedade que o Governo do Estado de São Paulo não valoriza os profissionais da educação como deveria, mesmo com dinheiro na conta e sendo destinado a todos nós, profissionais da educação, ele insiste em nada falar a respeito e não nos pagou até o dia de hoje, quando já deveria tê-lo feito. Lembramos a todos que a escola não é feita apenas por professores, mas sim por um quadro de profissional competente e dedicado. 

Pagar o abono, para Professores e não para os demais funcionários, dividiu a categoria de profissionais da educação, todo o quadro de serviço de apoio educacional, diga-se, profissionais da educação, ficaram de fora do valor que a nós também foi destinado, logo nós, assim como os profissionais da área médica, estivemos na linha de frente em se tratando de educação no estado de São Paulo. As Escolas estiveram todo o tempo abertas para orientações e para matrículas, visto que muitos que eram de escolas particulares procuraram as Escolas do Estado para matricularem seus filhos e filhas e, nós, estávamos de prontidão para orientar e matricular a todos. 

Esses dois responsáveis pela Gestão da educação, Dória e Rossieli, não só dividiram a categoria dos profissionais de educação, como jogaram no descrédito e  humilharam  com requintes de perversidade as categorias dos quadros de apoio escolar.  Ninguém melhor do que vocês, cidadãos, para reconhecer o nosso trabalho como profissionais da educação, lembrando que durante a pandemia do novo "coronavirus", fomos considerados por lei, como funcionários essenciais, ou seja, sem o direito de optar por trabalho remoto, fomos nós, os excluídos do abono-fundeb, que estivemos o tempo todo nas escolas.

Trabalhamos na pandemia todos os dias, preparando e entregando históricos, controlando faltas e executando pagamentos, convocando alunos para desenvolverem atividades remotas, montamos grupos de whatsaap para que professores e alunos pudessem se comunicar, atendemos pais na secretaria para dar informações diversas, para efetuar matrículas, transferências de alunos, encaminhamento e entrega de certificados de conclusão escolar, atendendo os mais diversos assuntos. 

Na pandemia fomos os responsáveis por entregar  marmitex e doações de merendas que não poderiam ser mantidas em estoque durante o afastamento dos alunos da unidade escolar. Fomos nós, profissionais da educação do quadro de apoio escolar que mantínhamos a escola aberta para as mais diversas orientações.

Porém agora, na hora de recebermos, o Abono-Fundeb, não somos considerados profissionais da educação por estes dois que se dizem gestores da educação. Porém, este Governador de São Paulo e seu Secretário da Educação continuam querendo ir contra os que sancionaram a lei federal 14.276/21, ou seja, o Governador e o Secretário da Educação do Estado de São Paulo estão na contramão do que o congresso, o Senado e o Presidente da República aprovaram e este último sancionou. Todos estes últimos, dizem que os profissionais que atuam dentro do espaço escolar são profissionais da educação, o que é o correto e adequado. Logo, o Abono-Fudeb é devido a todos os profissionais e não apenas para professores. 

Estamos há anos nesta missão gloriosa a qual o governador de São Paulo, Sr. Dória, agora tenta destruir e ignora nosso valor dentro das instituições de ensino, ele junto com seu secretário Rossieli, querem desmotivar o Quadro de apoio Escolar, assim como o Quadro de Serviços Escolares e todos os demais servidores de apoio. 

A população precisa saber que uma escola se faz com a presença de vários servidores, todos se dedicando com amor às crianças que frequentam a escola pública do estado. Porém, estes dois senhores, assim como alguns deputados, criticam a nossa atuação e cabe sim à população acompanhar a nossa rotina e ver que somos pessoas que estão a todo momento atendendo com prontidão nas diversas secretarias das escolas, nos diversos portões escolares e em alguns casos acompanhamos as crianças até o posto de saúde quando elas passam mal na escola, pois enquanto um de nós liga para comunicar aos pais, outros acompanham a criança até o posto de saúde para os primeiros socorros até a chegada dos responsáveis. 

Senhores e Senhoras, o governador do Estado de São Paulo e o secretário da educação estão destruindo a educação, veiculam  propagandas enganosas e não podemos deixar isto acontecer. Temos que repudiar as ações destes marqueteiros, não acreditar de maneira cega nas informações e pesquisar, pois o que sabemos é que o Governador de São Paulo quer ser Presidente, mas se ele faz isto com as categorias imagine o que fará com a população Brasileira. Não se pode fazer uma boa gestão quando o Governador ataca um grupo de profissional, quando desmotiva, por isso é importante que todos saibam que estes dois estão destruindo a escola pública e jogando um profissional contra o outro, quando o correto era fazer com que todos os profissionais se sentissem valorizados e respeitados. 

Quanto ao abono fundeb, a maioria dos estados brasileiros estão pagando para os profissionais da educação, conforme a lei Sancionada pelo presidente da República Jair Messias Bolsonaro no último dia 27/12/2021, pois independente dos entendimentos, diversos  tribunais de conta já estavam dizendo que todos os que trabalham nas escolas deveriam receber,  porém, o Governador de São Paulo continua na enganação e o secretário que vivia fazendo lives e se auto-promovendo como o precursor de uma "nova era" na gestão escolar na cidade de São Paulo, de repente sumiu, não aparece sequer para expor seu ponto de vista com relação a lei sancionada pela presidência da República que corrigi o equívoco na interpretação do texto e nos reconhece como profissionais da educação.

Por este motivo, pedimos a toda a população para prestar mais atenção na gestão deste governo do Estado de São Paulo que não quer pagar o que é nosso de direito e, que a população fique bem atenta, pois se a escola pública for privatizada, e é essa a intenção desses senhores,  fiquem sabendo que  quem vai ser penalizado, não serão aqueles que estudam em escolas particulares, mas sim os filhos das pessoas que mais precisam da educação pública. 

Diante ao exposto, nós dos quadros de apoio da educação, também profissionais da educação, que somos, merecemos respeito e um salário digno, e senhores e senhoras, isso não vai lhes parecer estranho, pois poucos sabem, mas o nosso salário é hoje o mais baixo de toda rede pública de ensino, sem reajuste há quase 10 anos. Estamos amargamos a triste sina de ter que nos manter com um salário de R$ 1.005,00 por mês, valor abaixo do mínimo inclusive da própria Cidade de São Paulo, isso mesmo senhoras e senhores R$ 1.005,00 reais,  este é o valor pago pelo Governo do Estado de São Paulo, o Estado mais rico do Brasil paga o salário abaixo do mínimo Estadual  aos funcionários do quadro de apoio escolar.
 
Queremos tornar pública, a triste condição destes que atendem seus filhos com toda alegria e dedicação, precisamos que entendam que isso se chama amor pelo que fazemos, que entendam também que embora nessa triste condição, o nosso sorriso e a nossa prontidão em atender cada um de vocês não é falso, como as promessas que o atual governador de são Paulo faz, não só a nós, mas a toda população do estado.

Contamos com a sua compreensão a esse nosso justo manifesto, esperamos que façam, aquilo que o governo de São Paulo não o faz, esperamos que nos reconheçam como os funcionários da educação que lhes presta serviço de excelência todos os dias, merecedores sim, de sermos valorizados pela administração pública de São Paulo assim como já somos valorizados pelos alunos e muitos pais.

Precisamos do apoio de toda a população paulista e que cobrem o governo do Estado de São Paulo, pois profissionais da educação quando é valorizado quem ganha é toda a população e a comunidade escolar. Acompanhem, assinem o nosso manifesto em apoio a nós os profissionais da educação do quadro de apoio e serviço escolar. Precisamos de valorização real, de um salário digno. 

Queremos a nossa Valorização já! Acorda Governador e Secretário da Educação. Já passou da hora do pronunciamento dos senhores e do pagamento do Abono-Fundeb aos profissionais do quadro de apoio escolar.


Texto elaborado pelo pessoal do Quadro de Apoio Escolar, profissionais da educação.
Apoiem, Divulguem, precisamos valorizar todos os profissionais da educação.

Texto elaborado por Alvaro Jeronymo e Revisado por Arnaldo Santos.

Sr. Presidente da Alesp - O QAE/QSE Precisa ser Valorizado.

É preciso valorizar o QAE/QSE


São Paulo, 07 de Dezembro de 2021.

Ilmo. O Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.
Sr. Deputado Estadual Carlão Pignatari (PSDB)

Nós os abaixo assinados, residentes e domiciliados no Estado de São Paulo, funcionários público da secretaria de educação, inconformados com o tratamento de invisibilidade a qual somos submetidos pela atual gestão, na pessoa do senhor Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação do Estado, e do Senhor Governador João Doria, manifestamos nossa insatisfação e solicitamos a intervenção desta casa em nosso favor quanto às providências que visem trazer soluções para os diversos problemas que hoje enfrentamos.


Pontuamos dentre vários problemas, o não pagamento do abono FUNDEB aos profissionais do Quadro de Apoio Escolar e Serviço Escolar, QAE/QSE, ao qual pertencemos. Fomos excluídos do pagamento do ABONO sob a alegação de que, por lei, não tínhamos esse direito, ocorre que foram apresentadas emendas que poderiam nos favorecer quanto a essa questão e elas foram rejeitadas em votação sob a alegação de que haveria um outro projeto de lei o qual iria favorecer a nossa categoria. (Até o presente momento não temos conhecimento de tal projeto de lei e, se o projeto de lei está pronto, conforme disse o líder do governo, Deputado Vinícius Camarinha (PSB), qual o motivo de o Governo não o encaminhar para votação?).  

Outra questão de extrema importância é o fato de sermos a categoria mais mal remunerada da administração pública, com salário base inferior ao mínimo nacional e sem reajustes a quase dez anos. Isto precisa ser revisado com urgência, pois as leis aprovadas nesta Casa não estão nos valorizando e sim retirando os poucos direitos que temos. 

Veja Sr. Presidente, as alegações de que seríamos favorecidos com a aprovação da PLC-26/21, aprovado por essa casa, vão se desfazendo ao longo do tempo e castiga a maioria da categoria, cujo salário base é de R$ 1.005,79 (hum mil e cinco reais e setenta e nove centavos). E, estes, não tem como fazer faculdade conforme visão do governo. Há que se remunerar melhor os servidores primeiro para que estes possam buscar as devidas qualificações. O governo quer cobrar nível Superior e pós-graduação para dar aumento, quando o correto é dar o aumento primeiro; nos valorizar primeiro, para podermos nos manter e buscarmos uma qualificação superior.

Pedimos especial atenção de vossa excelência no que se refere aos pedidos solicitados por nossa categoria tão desvalorizada, em especial, ao pagamento imediato do ABONO oriundo do FUNDEB, pois nós, os Agentes, Secretários, Oficiais e todos os servidores do quadro de apoio escolar, somos também parte fundamental e essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e temos uma grande atuação dentro do processo educacional.

Atenciosamente,

Agentes de Organização e de Serviço do Estado de São Paulo 
Secretários de Escola, Oficiais Administrativos.


Texto Criado por: Arnaldo Santos e Alvaro Jeronymo.

O ABONO DO FUNDEB TAMBÉM É NOSSO. VAMOS FICAR QUIETOS OU LUTAREMOS POR ELE?

Olá amigas e amigos do QAE/QSE...

...Que tal convidarmos os Parlamentares que disseram sim às emendas ao PLC 37 para participarem de um dos nossos atos que poderá acontecer no dia 08, 09 ou 10 de dezembro na Praça da República? Podemos escolher dois desses dias.

Pois bem, vamos aos fatos: 

Após a aprovação do Abono para pagar Professores e a Gestão Escolar, nenhum outro profissional da educação, nem  Secretários de Escola, nem Oficiais Administrativos, Assistentes Escolares, ou seja, ninguém do Quadro de Apoio Escolar e do Quadro de Serviço Escolar, foi contemplado. 

O governo, representado pelo Deputado Estadual Vinícius Camarinha, disse que tinha outro projeto para os demais profissionais, bem, se é verdade, porque não apresentou os dois projetos, o projeto para pagar os professores e o projeto para pagar os demais profissionais do quadro de apoio. Qual motivo de não utilizar a mesma sessão para aprovar os projetos?  

Para aqueles que não desistem fácil e não aceitam este jogo do governo vemos que ainda há uma saída, mas para isto é necessário que façamos o que foi feito no dia 03/10 e no dia 18/11. Não podemos deixar que nosso movimento vire história sem ao menos recebermos o abono e a nossa valorização.

Agora, ao menos saberemos quais Deputados estarão ao nosso lado lá na República, pois iremos convidar a todos para mostrarmos nossos holerites para o parlamentar que desejar ver, principalmente para os parlamentares da base do governo e para o Presidente da Assembleia Legislativa. Quem sabe, desta vez o Secretário Receba uma comissão de funcionários para uma conversa franca e séria junto com mais alguns deputados, que estão a nosso favor, pois disseram sim às emendas proposta ao PLC 37.

Está na hora de muitos voltarem às ruas, no dia 08, 09 ou 10 de dezembro, lá na Praça da República e em todas as diretorias de ensino do Estado de São Paulo. Desta vez, vamos nos organizar para coletarmos as assinaturas e se possível também uma cópia dos holerites de quem é associado. Quem não for associado, bastará a assinatura.  Só com estas ações para podermos cobrar que o projeto do nosso Abono seja aprovado.

As assinaturas coletadas, nos dias ( 08 ou 09 ou 10 de dezembro), serão para protocolar um pedido de Assembleia Geral, caso o Governo não atenda o nosso pedido em relação ao abono.

Após o protocolo das assinaturas  na diretoria da Afuse, esta terá  o prazo de 8 dias para atender nossas demandas e se ela não nos atender estaremos indo para a confederação informando que a entidade não está nos representando. 

A Confederação por sua vez, também terá o prazo de 8 dias para nos atender e assim estaremos habilitados a formar uma Comissão para dar andamentos aos trabalhos e chamar uma Assembleia Geral com o foco em reorganizar o Sindicato, substituindo a Direção Atual e convocando uma Assembleia Geral para organização da GREVE. Este é o último recurso a ser implementado. 

Não há vitória sem luta e sabemos que perderemos alguns valores, mas iremos recuperar o valor perdido em dobro.

São apenas dois dias de paralisação agora em dezembro, a definir, conforme datas propostas acima. E caso o governo não nos atender ele saberá que não terá pessoas suficientes para efetuar as matrículas em 2022, não haverá um quadro de apoio para organizar a vida escolar dos novos alunos e nem para entregar os históricos muito menos para elaborá-los.

Quanto a uma ação coletiva, esta pode demorar no JUDICIÁRIO. Sem contar que a maioria dos juristas são também pessoas ligadas ao PSDB, não acredito muito que eles, os juristas, queiram afrontar o Governo do PSDB, más é um caminho também a seguir, pois a justiça deve ser IMPARCIAL.

Enfim, é hora de nos unirmos novamente em busca do que é nosso de direito e, é importante que todos os CR´s eleitos e os que já eram CR´s se coloquem à disposição da categoria, afinal, qual motivo de nos tornarmos CR´s se não for para ouvir o clamor da maioria. 

Lembrem-se, a luta tem que ser feita todos os dias, e não adianta ficarmos fora da estrutura sindical, pois é o filiado que aprova ou não as ações do sindicato e, se não formos sindicalizados, fica ainda mais difícil fazer acontecer as ações. 

Espero que possamos conseguir as duas mil assinaturas dos filiados e as cópias dos holerites, e precisaremos de assinatura de quem não é filiado para seguirmos por outros meios também, pois isto dando certo já teremos 90% do comando em nossas mãos. 

Vamos à luta! Por nossa Valorização e pelo Abono em 2021.

atenciosamente,
Todas e Todos do QAE/QSE EM BUSCA DE MELHORIAS. 

Valorização do QAE/QSE JÁ!

 Olá, amigos do QAE e do QSE - Nos, Assistente de Administração Escolar, Secretários de Escola, Agente de Serviços Escolares, Oficiais Administrativos, Agentes...


...Queremos com esta mensagem deixar registrado o nosso REPÚDIO pela manobra que a Afuse efetuou nestes últimos dias e pela exclusão de representados desta entidade, dos "ditos grupos oficiais da Afuse, tanto Whatsap quanto Instagram", quando os representados dizem algumas verdades. 

A maioria dos funcionários está indignada com a falta de respeito e o não apoio desta entidade para com a categoria. A entidade precisa compreender que a falta de expressão dela nem o governo a recebia e compreender que foi recebida, recentemente, devido ao nosso movimento, logo, a direção da Afuse deve nos respeitar.

A Afuse usou de todos os recursos para DESMOTIVAR os seus representados, porém é bom que ela saiba que todos estamos prontos para atuar dentro da lei e ver o melhor caminho para buscarmos NOSSA VALORIZAÇÃO, com ou sem a entidade, visto que ela mostrou-se novamente contra a categoria.

Já estávamos sabendo que não seria fácil enfrentar o Governo, mas fomos valentes e seguimos com a FALTA GERAL no dia 18/10, com a ESPERANÇA de que a sociedade civil e o governo pudessem notar que NÓS EXISTIMOS.

Há muito que fazermos para buscarmos as melhorias que merecemos e por isso não podemos esmorecer, porque já vimos que nós dependemos de nós mesmos e devido às questões judiciárias precisamos do apoio do sindicato, o qual NÃO ESTÁ NOS REPRESENTANDO como deveria ser. 

Queremos com esta mensagem deixar claro que temos que lutar por um SALÁRIO DIGNO, por um projeto que CONTEMPLE A TODOS, por AUMENTOS ANUAIS, e que as perdas passadas sejam pagas, pois estamos amargando há mais de 10 anos sem nenhum aumento real.

É preciso que a Afuse diga com clareza o que ela pretende  com a PARALISAÇÃO de 1 dia - 3/11. Porque não queremos ir passear, e sim fazer uma reivindicação séria a qual possa resultar em melhorias para toda a categoria, tanto ativa quanto inativa. 

Se a direção atual da Afuse não tem condições de liderar a busca por melhorias, a qual a maioria deseja, sejam os filiados ou não, então que saiam e deixem livre a Direção para que outro grupo possa conduzir a direção do sindicato. 

Queremos Valorização real, queremos saber quem são as macros que estão contra a GREVE e o nome de quem votou contra. Precisam ser mais transparentes, afinal é a nossa valorização e dignidade que está em jogo.

Estamos prontos para uma GREVE  GERAL.

Voltamos a lembrar que a atual direção da Afuse já nos sinalizou, em suas lives, de que não era recebida pelo governo e devido às ações que fizemos, no dia 18/11, a Direção foi chamada para conversar. Queremos saber com urgência qual foi a pauta e  quais foram as cobranças deste sindicato em defesa da categoria, ou a direção atual foi lá apenas tomar um cafezinho. 

Não abriremos mão da nossa VALORIZAÇÃO e que no dia 3/11 a direção atual faça um grande ato, transformando a paralisação em uma Assembleia Geral, porque não vamos aceitar que os responsáveis atuais façam lives dizendo que o QAE/QSE não compareceu ao ato. 

Quem escreve são todos do QAE/QSE ativos e aposentados.
24/10/2021.

Pautas de reivindicação
- Revisão dos últimos 10 anos.
- Bonificação extra para quem tem mais de 10 anos no Estado, valendo um percentual por ano de serviços prestados
- Valorização do Vale Refeição
- Equiparação do ALE aos pagos pelos Diretores
- Aprovar a possibilidade de acúmulo de cargo ou redução de jornada de trabalho
- Piso salarial inicial de R$ 2.010,00
- Plano de carreira que valorize de verdade a todos da categoria.
- Inclusão imediata de valorização para os profissionais Assistente de Administração Escolar, Secretários de Escola, Agente de Serviços Escolares.

Abono para todos dos quadros da educação.

 No dia 15/10/2021 foi apresentado um projeto que irá premiar professores com valor de até 10 mil reais, nada contra, somos totalmente a favor e que eles possam receber muito mais. Porém, queremos saber o que está sendo preparado para o Quadro de Apoio e de Serviço da Educação. 


O Governo Dória quer nos penalizar tentando a todo custo aprovar o PLC-26, sem nem ouvir os profissionais da educação, não só os do Quadro da Educação do Estado como também os demais Servidores Públicos Estaduais de São Paulo. Outro ponto, a nota do Secretário  diz que os membros dos QAE/QSE não são do grupo dos Profissionais da Educação, é bom a gestão deste governo se atualizar. Basta de Fake News Sr. Secretário da Educação do Estado de São Paulo.


Sr. Governador e Sr. Secretário da Educação, queremos a reposição das perdas salariais dos últimos anos e queremos que uma comissão de Agentes possa ser recebida para uma negociação que realmente venha atender a categoria, pois como a Afuse (sindicato da Categoria) informa, vocês não receberam ninguém para negociar, nem quem nos representa.


O abono se faz necessário para nós também, pois se o professor e todo o quadro gestor vai receber é porque eles tiveram suporte para desenvolver o trabalho deles e, o suporte quem são? Somos nós do quadro de apoio escolar e de Serviço Escolar.


É importante que a justiça seja feita, porque  não somos os Juquinhas nem mesmo os tios do pátio, somos sim os profissionais da educação e damos o nosso melhor para nossos alunos e, devido a isto, queremos também o nosso reconhecimento e a nossa devida valorização. 


Afinal, Sr. Governador e Sr. Secretário, somos os que estiveram na linha de frente no grande pico da pandemia entregando materiais para os alunos, atendendo a comunidade, efetuando os apontamentos para os devidos pagamentos de todos os profissionais, nós quem fazemos os históricos, organizamos os arquivos, recebemos as merendas e materiais diversos e, no último minuto, neste ano, fomos chamados para ajudar nas matrículas, coisa que já fazíamos com maestria.  Como os senhores podem ver, temos que ter nossa valorização reconhecida. 


Portanto, é justo que possamos receber o bônus e é mais justo ainda que possamos receber as perdas que tivemos nestes últimos 10 anos. Queremos a revisão das perdas e estamos apenas aguardando ao Sindicato, nosso atual representante, chamar todos para uma paralisação. É inadmissível este desrespeito com a nossa categoria. Já Basta!


.Texto Elaborado pelo Álvaro Jeronymo e revisado pela Ione Peçanha,  Administradores do Grupo Em Busca de Melhorias.

RESPOSTA DA SEDUC SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA ENTREGA DOS TÍTULOS DA PROMOÇÃO

  Nobres Colegas, Voltei a cobrar a Secretaria da educação (SEDUC) e informaram que juntaram nossa cobrança ao pedido feito no SEI 015.00404...