Classificação de Grau de vulnerabilidade diferente para a mesma escola.

Ao Governador do Estado de São Paulo.

C/c Seduc - CGRH

É lamentável o que anda ocorrendo na educação. Este governo por meio de secretários que não sabem da realidade do chão da Escola Pública vêm segregados e não é de hoje que o pessoal do quadro do magistério e do quadro de apoio escolar são desrespeitados por este governo.

A bola da vez é o governo classificar em grau de altíssima vulnerabilidade uma escola para aplicar o percentual de "ALE" para o grupo dos professores a mesma escola é classificada em grau de vulnerabilidade Alta ou médio para os funcionários do quadro de Apoio Escolar. Não dá para acreditar que está acontecendo mais um episódio de segregação, em plena luz do dia.

Faz-se necessário que a classificação seja corrigida. Não podemos aceitar mais esses tipos de erros. 

A discrepância é tanta que alguns colegas já teceram comentários:

Primeiro comentário.

" A minha diretora foi esfaqueada, mas para ela não há perigo não, ou seja, ela nem morreu, foi quase"

Olha o absurdo que uma má gestão causa.

Segundo comentário.

"Precisamos de uma explicação de como funciona a questão do "ALE" uma vez que ele veio para balancear as escolas que não tem funcionários os há escolas que estão no mesmo bairro com diferença de um quilômetro, logo, qual classificação foi usada para distribuição dos recursos (LE)."

Há muitos outros comentários, mas é necessário que o governo veja que não estamos mais em sono profundo, queremos avisar que acordamos e estamos prontos para cobrar o que é nosso por direito.

Esperamos que a empresa que desenvolveu a classificação reveja imediatamente o erro cometido ou informe qual o método de pesquisa que foi utilizado. Precisamos de uma resposta urgente.

Texto elaborado pelo criador de conteúdo, Álvaro Jeronymo

Requerimento de Informações encaminhada ao Governador Rodrigo Garcia. Ofício n.

Conforme conversado em reunião virtual com a Deputada Federal Sâmia Bonfim e sua assessora Sra. Joyce, segue um dos encaminhamentos dentre os 4 propostos a serem desenvolvidos. Abaixo segue o print do ofício encaminhado. Lembrando que será dado encaminhamento aos demais pleitos solicitados em reunião - Of. 56/2022 / Gab. 623.

Alvaro Jeronymo - A luta é pra valer. 

Questionamento feito ao Governador Rodrigo Garcia através do Mandato da Deputada Federal Sâmia Bonfim

 Ao Governador do Estado de São Paulo

Sr. Rodrigo Garcia

Assunto: Requerimento de Informação - 001/2022

Venho respeitosamente por meio deste requerimento solicitar com urgência as respostas sobre alguns pontos que pairam sobre o concurso para Agente de Organização escolar datado do ano de 2018 cujos agentes queixam-se de que não estão sendo aproveitados nem mesmo efetivados.

Seguem as perguntas as quais precisamos de respostas urgentes  - A respeito do concurso de 2018:

1 - Há pessoas que foram chamadas para escolher as vagas e foram efetivadas e, neste mesmo concurso, há pessoas que foram chamadas para escolher a vaga e foram efetivadas? Por qual motivo não foram todos efetivados, uma vez que há déficit de mais de 18 mil agentes de organização escolar.

2 - Dentre os que foram contratados há alguns que não receberam férias e nem mesmo gozaram delas. Pergunta-se: Qual motivo de estas pessoas não gozarem as férias e nem receberem, uma vez que as férias é um direito de todos?

3 - Há pessoas contratadas que estão perguntando qual motivo de serem dispensadas após prestarem serviços por um ano e logo em seguida chamaram novos trabalhadores, do concurso em questão, quando o correto seria efetivar quem já estava trabalhando. Qual motivo desta dispensa sem uma devida justificativa e sem as devidas indenizações?

4 -  Por qual motivo está ocorrendo atraso no pagamento das férias para os que são contratados, isto quando estes recebem, pois há relatos de que muitos não receberam nada e não gozaram delas?

5 - A lei já diz que se tem um concurso em vigência não pode ser aberto outro enquanto não efetivarem todos os remanescentes do último concurso. Diante a isto, por que não efetivam todos ao invés de abrir processos seletivos?

6 - Não nos efetiva e o governo não segue as regras da CLT? Qual o motivo? Quando o empregador não cumpre com o direito às férias do empregado, após os 12 meses paga -se multa. No caso dos servidores contratados em 2019, há mais de 2 anos, sem gozo e sem remuneração das férias, por qual motivo não respeitam a regra da CLT uma vez que estão fazendo contratos com o pessoal do concurso de 2018.

atenciosamente

Deputada Federal Sâmia Bomfim

Coautor - Álvaro Jeronymo.

 

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Ao Governador do Estado de São Paulo

Sr. Rodrigo Garcia

Assunto: Requerimento de Informação - 002/2022

Venho respeitosamente por meio deste requerimento solicitar com urgência as respostas sobre alguns pontos que pairam sobre o plano de carreira que foi elaborado pelo então Governador João Dória e este deixou muitas carreiras fora do plano em questão.

1 - A lei 1361/21 que deveria contemplar a todos os profissionais de apoio à educação escolar, entrou em vigor contemplando alguns funcionários e deixou de contemplar outros. Isto, por si só, já não caracteriza que o princípio da isonomia foi deixado de lado. Diante a isto, qual regra foi usada para criar esta desigualdade entre os funcionários?

2 - Alguns quadros de profissionais ficaram fora do re-enquadramento, por qual motivo o governo não regulariza a situação destes profissionais, com a correção da tabela dos cargos que estão em extinção, uma vez que há mais de duas mil pessoas na ativa, lembrando que os cargos só serão declarados vagos na vacância.

atenciosamente

Deputada Federal Sâmia Bomfim

Coautor - Álvaro Jeronymo 

AOE do concurso de 2018 lutam pela sua efetivação.

 Hoje, dia 23/05/2022, eu, Álvaro Jeronymo, estive reunido com a Srta Joyce e o Advogado Felipe, ambos assessores da Deputada Federal Sâmia Bonfim, e com mais 28 agentes de organização contratados pelo Governo do Estado de São Paulo.

Criamos um grupo de pessoas que foram contratadas do último concurso datado de 2018 para discutir algumas ações que possa vir a provocar o ministério público do Estado de São Paulo.

A reunião virtual deu-se pelo fato de que há pessoas que fizeram a prova do concurso de 2018 e não foram até o momento efetivados. O Governo efetivou alguns candidatos, no ano de 2019, e os remanescentes o governo está chamando por meio de contrato precário. É lamentável esta falta de isonomia que vemos acontecer por parte do governo e não há nenhuma providência.

O Setor de recursos humanos da secretaria da educação não tem um norte e nem um documento que possa os orientar, pois um departamento, dentro de uma diretoria regional, dá uma informação e outro acaba dando outra totalmente ao contrário. Seguem dois relatos:

"Há contratados que foram chamados já em 2019 e até hoje estão sem a devida efetivação, sem as férias e sem os dias de descanso - relato da Alexsandra"

¨No comunicado da minha DE está escrito que eu não vou tirar férias no último ano do meu contrato pois ele não vai completar 1 ano, mas como pode ver a própria DE menciona que todos os contratos serão prorrogados até 31/12/2022 - relato da Caroline."

São tantas aberrações e por falta de fiscalização dos órgãos públicos a secretaria da educação faz o que lhe convém. Por isso, vamos seguir com algumas ações que seguem relacionadas abaixo: 

1 - Vamos elaborar um ROL de perguntas para que a Secretaria da Educação responda a todas;

2 - Vamos entrar com uma ação junto ao ministério público do Estado de São Paulo questionando sobre a quebra do princípio da Isonomia

3 - O Advogado irá preparar uma ação para discutir a constitucionalidade dos atos administrativos criados pela Secretaria da Educação;

Sendo o que havia para ser apresentando, subscrevo.

Álvaro Jeronymo - AOE - LESTE 3 SP

#EmBuscaDeMelhoriasParaTodos

Reunião com a Deputada Federal Sâmia Bonfim e o QAE/QSE.

No dia de hoje, 13 de maio de 2022, algumas pessoas tiveram a oportunidade de ter uma reunião com a Deputada Federal Sâmia Bonfim. 

A reunião teve como tema principal encontrar um caminho para regularizar a situação dos Secretários de Escola e todos os demais cargos do quadro de apoio e do quadro de serviço escolar que ficaram sem o devido reenquadramento.

Eu, Álvaro Jeronymo, Agente de Organização Escolar, fiz uma fala inicial apontando algumas irregularidades, como o congelamento da contagem de tempo dos servidores públicos da educação, falei sobre a falta de respeito com os profissionais do quadro de apoio, no que se refere a pagamento do Abono, porque fomos essenciais na pandemia, mas para recebermos o Abono não somos essenciais. Falei ainda a respeito da importância de termos um piso salarial  nacional dos profissionais de apoio da educação.

A colega Secretária de Escola, Senhora Maria, fez uma fala sobre os problemas que estão passando, pois o governo ao criar a lei 1361/21 criou uma grande separação de cargos e não contemplou em nada aos secretários, lembrando ela que o cargo está em extinção, mas as pessoas estão trabalhando nas suas unidades como os demais profissionais do quadro de apoio, por este motivo faz se necessário a devida valorização de todos e encontrar uma saída para ao menos criar uma tabela para os secretários no modelo feito para os AOE´s, acrescentando nas tabelas dos secretários as faixas cujas competências para o reenquadramento dos secretários possa ter faixa para graduação e pós graduação.

A colega Secretária Senhora Mônica falou da importância de serem reconhecidas e valorizadas e informou que já encaminhou um documento ao Governo do Estado de São Paulo cobrando a correção das ultimas leis aprovadas no governo  para que todos que foram deixados sem a devida valorização possa enfim ser contemplados. As falas tanto da Sra Mônica quanto da Senhora Maria, foram diretas e focou na desigualdade criada pelo governo do estado. (Abaixo encontra a íntegra do documento enviado para o Governo). Como encaminhamento a senhora Mônica pediu para que seja criado o piso nacional afim de contemplar a todos ou que seja revisto por meio jurídico o que de fato dá para fazer e corrigir a lei 1361/21 criada para causar desentendimentos entre os profissionais do mesmo ambiente escolar. 

A colega  Agente de Organização Escolar, senhora Aline Gondim, fez um apontamento para que a Sâmia possa apresentar emendas ao projeto de lei 3817 que encontra-se na câmara federal, projeto de autoria do  então Deputado Federal Eduardo Bismarque. Como tal projeto nasce contemplando apenas os secretários de escola a Aline pede para que a parlamentar Sra. Sâmia veja o que pode ser feito para dar andamento no projeto em questão e acrescente os demais profissionais do apoio da educação.

Após estas falas a Deputada Federal Sâmia Bonfim fez uma explanação técnica a respeito do que ela ouviu. Foi direta e disse que poderia consultar a consultoria jurídica da câmara federal cujo órgão dá os devidos pareceres sobre alguns fatos, apontando ou não se tal lei criada é inconstitucional, e a partir deste caminho pode conversar com os colegas de bancada para apresentar propostas que possa corrigir os erros. Em relação ao congelamento da contagem de tempo e ao piso nacional. Contudo, ficou a cargo da Senhora Joyce dar os encaminhamentos técnicos e fazer os devidos pareceres para a consultoria jurídica, pois desta forma a parlamentar disse poder ter os caminhos a seguir, com total embasamento jurídico. Foi falado também pela parlamentar que é possível que ela solicite ao pessoal da assembleia legislativa que seja feito os devidos requerimentos, por intermédio da Deputada Estadual Mônica Seixas, cobrando o governo  e secretários da educação do estado de São Paulo a respeito do baixo valor que está sendo pago como vale alimentação, além cobrar uma posição do governo sobre a falta de enquadramento dos demais profissionais do apoio da educação na última lei aprovada, questionamento estes que poderão ser feitos pela parlamentar Mônica da assembleia legislativa de São Paulo..

Após estas falas, a Sra. Maria fez algumas complementações, falando sobre os terceirizados, disse que não concorda com tais situações pois está ruim os serviços apresentados na unidade escolar onde ela trabalha. A senhora Mônica, secretária, fez também seus agradecimentos e reforçou a necessidade de serem também reconhecidas pois ninguém merece ser desrespeitado e, por fim, a senhora Joyce fez a fala final apresentando os encaminhamentos abaixo a serem desenvolvidos:

1 - Somar na luta pelo piso salarial  nacional dos profissionais da educação;

2 - Questionar a secretaria da educação sobre a quebra de isonomia entre os servidores;

3 - Realizar audiência pública pelo mandato;

4 - Conversar com os parlamentares da Alesp para que os mesmos questionem as diferenças pagas nos vales alimentação, onde um grupo recebe 25 reais e outros recebem apenas 12 reais.

Eu, Alvaro Jeronymo, quero agradecer a oportunidade de termos esta conversa e vamos acompanhar os encaminhamentos e possíveis soluções que a assessoria da nobre Deputada Sâmia poderá trazer para todos. Agradeço a participação de todos com suas falas e dos participantes que postaram as manifestações no chat ou só acompanharam, pois é com a nossa união que vamos conseguir derrubar os parlamentares que não nos representam.

Os documentos enviados pelas Secretárias foram encaminhados para a assessoria da parlamentar.

No mais, temos que seguir na luta, hoje e sempre!

 

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Carta na íntegra dos Secretários de Escola. (Encaminhada pela Sra. Mônica)

Esclarecimentos sobre a situação dos SECRETÁRIOS DE ESCOLA e demais cargos do QAE a serem extintos na vacância.

A Lei Complementar nº 1361 de 21/10/2021, alterou a tabela salarial e o plano de carreira, que eram regidos pela LC 144/2011, incluindo novas oportunidades somente para um cargo do Quadro de Apoio Escolar. Somente o cargo de Agente de Organização Escolar, foi contemplado com uma nova tabela salarial e com novas oportunidades de promoção. Nós Secretários de Escolas, assim como os demais cargos a serem extintos na vacância somo simplesmente ignorados.

Somos aproximadamente 1500 Secretários de Escola da Rede Estadual de Ensino, e, fomos extremamente prejudicados com o fato de não termos sido abrangidos no novo plano de carreira constante da Lei Complementar nº 1361 de 21/10/2021, uma vez que não nos deram as mesmas oportunidades que concederam aos servidores ocupantes do cargo de Agente de Organização Escolar (AOE).

Esclarecemos que, apesar de nosso cargo estar em extinção, desempenhamos na secretaria das escolas, todas as tarefas em conjunto com os AOEs, conforme institui a Resolução SE 52 de 09/08/2011, ou seja, fazemos parte do mesmo grupo de servidores pela natureza das atividades exercidas, tanto é que em todos estes anos a estrutura de vencimentos de cada um destes cargos, pertencentes ao mesmo Quadro de Apoio Escolar (QAE), sempre caminharam paralelamente, obedecendo ao princípio da Isonomia salarial, ou seja, com o mesmo regramento evolutivo e com as mesmas proporções.

Com isso, o fato de neste momento terem dado uma oportunidade tão especial somente para os AOEs, causou em todos nós um sentimento de desprezo e de desvalorização.

Consideramos válido lembrar que o cargo de Secretário de Escola, antes de existir a Lei Complementar nº 1144 de 11/07/2011, era considerado cargo de chefia de secretaria, tanto é que durante os impedimentos legais, era substituído por servidor AOE, que recebia a diferença salarial pela substituição. E temos ainda a frisar que os Secretários exercem as tarefas mais complexas, mesmo após o cargo ter sido colocado em extinção, tais servidores herdaram em seus locais de trabalho a cobrança pela continuidade da execução destes trabalhos mais complexos, principalmente devido ao conhecimento e capacidade adquirida até então.

Não sabemos o real motivo, mas com a criação da LC 1144/2011, apesar de não ser um cargo obsoleto e sem importância devido ao grande volume de tarefas importantes que exercemos, o governo colocou o nosso cargo em extinção, e criou a função de Gerente de Organização Escolar (GOE). Apesar da atitude de colocar o cargo em extinção, o Governo demonstrou reconhecer a competência dos Secretários, pois definiu inicialmente que exerceríamos a gerência, e até hoje a maioria permanece na função.

Gostaríamos muito de saber o motivo pelo qual essa Secretaria não incluiu o cargo de Secretário de Escola, e demais cargos extintos do QAE, no mesmo direito de valorização da carreira que concederam aos AOEs. Vale ressaltar que o cargo em extinção na vacância não é um cargo extinto. Os cargos estão ativos até a vacância. E os funcionários continuam realizando todas as funções, cumprindo com suas responsabilidades e tendo seus direitos garantidos.

Se a Isonomia Salarial for descumprida com relação a estes cargos, como demonstra a desigualdade de tratamento imposta pela LC 1361/2021, os Secretários de Escola, que a princípio recebiam salário superior ao dos AOEs, passarão a receber bem menos que eles e até no caso dos Secretários designados Gerentes de Organização Escolar, mesmo com todo o peso da responsabilidade da função, e mesmo com o adicional do Pró-Labore, haverá ainda situações em que o salário continuará menor que o dos AOEs, o que causa grande incoerência, já que o que é responsável pela gestão receberá remuneração menor que os servidores sem essa responsabilidade.

Nós, Secretários, sempre fomos servidores dedicados e comprometidos com o nosso trabalho, zelando pela prestação de um serviço de qualidade a toda comunidade escolar e consideramo-nos merecedores da valorização de uma nova carreira.

Conforme exposto acima, pedimos especial atenção para com a nossa demanda, criando condições para que nós também tenhamos essa oportunidade.

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Carta na íntegra dos Secretários de Escola. (Encaminhada pela Sra. Maria)

Excelentíssimo Senhor Governador Rodrigo Garcia!

Vimos pelo Presente solicitar sua atenção no que tange a atualização de tabela de Plano de Carreira dos cargos do Quadro de Apoio escolar, colocados em extinção na vacância na LC 1144/2011.

Esse quadro é composto por 4 cargos: Assistente de Administração Escolar ( AAE), Secretários de Escola, Agente de Organização Escolar (AOE) e Agente de Serviços Escolares (ASE).

Recentemente, com o advento das LC’s 1361/21 alterada pela 1374/2022 foi realizada a atualização de tabela somente do cargo de Agente de Organização Escolar, fato absolutamente injusto, haja vista que todos os cargos têm extrema relevância dentro do ambiente escolar e encontram-se com valores altamente defasados em suas tabelas.

Neste documento daremos ênfase aos cargos de Secretários de Escola e Assistente de Administração Escolar, por se tratar de cargos que ingressaram através de concursos nos quais exigia-se nível de escolaridade e conhecimento muito acima dos AOE’s, com alto grau de complexidade e concorrência, além de toda a responsabilidade na execução das tarefas no âmbito escolar.

É difícil conviver com a ideia de que funcionários absolutamente dedicados ao trabalho, ao aprendizado contínuo, a cumprir as metas e prazos estabelecidos, que se dedicam ao máximo para exercer com presteza seu trabalho sejam simplesmente esquecidos e ignorados por esta Gestão, já que mesmo após termos sido colocados na condição de extintos na Vacância ( vide art 86 da Lei 10261/68), nunca fomos deixados de fora em gestões anteriores, tendo sempre nossas tabelas atualizadas e oportunidades de crescimento junto aos demais cargos.

Estamos falando de cargos em que a grande maioria das pessoas já têm curso superior, pós graduação, foram aprovados em recorrentes certificações para exercer a função de GOE com um percentual bastante relevante ainda na função o que denota ainda mais o quanto estamos ativos e , sobretudo, nossa relevância na composição da pirâmide escolar.

Funcionários sempre dedicados, hoje nos encontramos absolutamente desestimulados, desmotivados e injustiçados com esse plano de carreira excludente, trazendo segregação entre os cargos do QAE, uma vez que há Assistentes De Administração e Secretários de Escola sofrendo até mesmo assédio e episódios vexatórios de alguns colegas AOEs.

Tendo conhecimento de sua capacidade e também da sua equipe, em razão disso, não nos restam dúvidas que têm o conhecimento do quanto um funcionário desmotivado não gera bons resultados e do quanto isso influência no ambiente organizacional.

À exemplo da discrepância entre os valores, hoje uma agente de Organização Escolar com nível médio técnico, terá vencimentos maiores do que nós com nível superior, fato que vai na contramão ao princípio da isonomia, disposto no art 124 da Constituição Estadual. 

À guisa de conclusão e com o propósito de sermos coerentes, coesos e, sobretudo, objetivos com a questão abordada, reiteramos que estamos solicitando uma atualização de valores nas tabelas de promoção, com a inclusão de uma faixa de pós graduação, tal qual foi executada com os AOE’s, explicitando abaixo as tabelas vigentes 

*Estrutura II – Agentes de organização Escolar

*Estrutura III – Cargos em extinção.

Certos de sua presteza e consideração, agradecemos antecipadamente.

Tenha um bom dia

Resumo elaborado por Alvaro Jeronymo

A luta é todo dia. Todo dia é dia de luta.

#QAE/QSE MELHORIAS JÁ!

Dia do trabalhador - Devemos comemorar na atual situação?

 Hoje, dia do trabalhador, um dia tirado para que ele possa olhar suas conquistas. Digo isto pois além de entregarmos nossa força de trabalho ainda precisamos lutar por melhorias. E, muitos, lutar para encontrar um trabalho nos tempos atuais.

Hoje vemos inflação a perder de vista, gasolina o olho da cara, alugueis muito acima do normal e muitas pessoas morando na rua.

Será que é um dia para se comemorar? 

Fica aqui a pergunta, pois em um país onde o presidente da república inflama seus apoiadores contra o guardião da constituição, só posso dizer, este presidente não pode continuar, não tem perfil para uma construção onde todos possam se respeitar. É lamentável, mas estamos nesta situação por culpa deste presidenciável e muitos de seus ministros.

Fora corrução, fora corruptos

por:

Álvaro Jeronymo -

Estágio Probatório - é Importante as avaliações serem feitas no tempo correto.

 Bom dia Caros colegas do quadro de serviço e do quadro de apoio escolar.

Ontem fizemos uma primeiro bate papo a respeito de estágio probatório, como pude perceber é um tema importante para a nossa vida funcional.

Sabemos que alguns estão com seu estágio já regularizado, outros por regularizar e tem os novos integrantes, por isso chamei algumas pessoas para debater o tema.

Vou aproveitar para me desculpar com alguns pois não consegui fazer a divulgação como deveria visto que houve um contratempo ontem e acabou me tomando o tempo em que tinha me organizado para fazê-lo.

Este bate papo se deu após eu perguntar no grupo onde eu sou adm a respeito  do tema "Estágio Probatório" e como resposta vi que uns tiveram o estágio publicado no tempo certo e outros tiveram atrasos na publicação, após esta análise vi a importância de alertar os colegas a respeito do tema e estamos organizando um passo a passo para que todos possam conhecer os caminhos para regularizarem sua vida funcional.

Bom, vamos às falas, resumidamente, importantes e pertinentes.

A Senhora Ana informou que o tema é importante e que devido a algumas demandas que dos GOES e Secretários o tema acaba passando despercebido e quando vai verificar não fizeram as avaliações devidas e tudo a respeito da vida funcional do funcionário acaba ficando atrasado, por isso carece sim de que o funcionário acompanhe de perto o andamento do estágio probatório.

A Senhora Kika foi bem enfática e, foi dura na fala, Fez uma fala forte e dura, disse que o povo é acomodado, que não podem deixar de olha no GEDAE e na SED e conversar com o GOE a respeito. Foi uma aula ouvir ela falar, mas ao mesmo tempo sabemos que temos alguns diretores e GOE's que acham que sabem de tudo e não se colocam a ouvir as pessoas, diante a isto, nós estamos construindo um passo a passo para ajudar a contemplar a todos que estão com a vida funcional irregular.

A Sra. Kika continuou informando que se o funcionário passou por algumas escolas e não foram feitas as avaliações isto já começa a prejudicar, mas é necessário que o funcionário solicite ao seu goe que olhe a situação e entregue protocole duas vias sobre a situação do funcionário para que uma das vias fique para o goe e a outra seja entregue para acompanhamento do interessado. É claro que houve muito mais informações, mas lembre-se, é apenas um resumo.

A o Sr. Josivaldo informou que as pessoas estão muito acomodadas e que é importante que todos participem de uma associação. Informou que a Afuse nada faz e que as pessoas deveriam se desfiliar, disse que era uma opinião dele. Disse ainda que se as pessoas não se mobilizar nem para ver se sua vida funcional está em dia, vai ficar difícil cobrar outras ações. Informei ao Sr Josivaldo que ele está certo em sua opinião, mas que no momento não poderíamos debater nada a respeito de associação e nem de saída do sindicato, pois depois conversaria com ele a respeito dos motivos. A colega Edilaine e Claudio perguntaram a respeito do tema e eu informei que a fala é de protesto contra a situação atual e o Sr. Josivaldo deu a opinião dele a respeito desta situação em que as pessoas não se unem para o que é necessário.

A fala da Edilaine veio de encontro com a da Kika, teve vários complementos, ela informa que as pessoas precisam acompanhar o SED, o GEDAE, disse que precisam procurar o GOE e o DIRETOR e sem medo pois o que está em jogo é a vida funcional do Agente de organização, lembrou ainda que o GOE faz toda a documentação dos professores e por vezes devido a demanda esquece da vida funcional do Agente, mas o agente deve cobrar e se eles nada fazerem é importante solicitar por escrito como está o andamento do seu estágio probatório. Se nada conseguir com estes responsáveis diretos, aí deve seguir para a Diretoria de Ensino e posteriormente cobrar as ações na ouvidoria. Neste momento informei que estava junto com outros colegas construindo um documento para tentar levar até a afuse a fim de que eles pudessem orientar a todos por meio de algum informativo. Porém, a Sra. Edilene disse que nós mesmos podemos desenvolver e divulgar, deixando a Afuse para um último momento. Todos concordaram com a fala dela.

O Claudio falou a respeito de Comissão e de associação, que são temas para um futuro encontro e se colocou a ajudar na construção do documento, assim como todos os participantes.  

O Sr Lucas também fez manifesto no chat e se colocou à disposição da construção do informativo e todos se dispuseram a ajudar na divulgação tão logo esteja tudo pronto. A Sra. Aline Gondim encontra-se com problemas em seu aparelho e por isso conversei a respeito do tema com ela e com a Simone durante a semana.

Ficamos de nos encontrar no mesmo canal, google meet, no próximo sábado e eu já deixo aqui registrado que poderá ser às 20 horas, pois algumas pessoas disseram ser um horário mais tranquilo.

Espero vocês neste próximo bate papo e SE POSSÍVEL acompanhem  as votações na ALESP... e vamos cobrar o Abono, pois o miserável já disse que vai sair, quer usar nosso abono na campanha dele. Tá na hora de todos mandarem e-mails e ligarem para os parlamentares.

atenciosamente

Álvaro Jeronymo

Ana Lúcia, Aline Gondim, Simone Coelho

Josivaldo, KIka, Edilaine, Cláudio e Lucas.

Proposta encaminhada para Bancada Ativista - Deputada Estadual Monica Seixas - para contemplar os ASE

 Proposta para tentar contemplar todos os cargos em extinção no reenquadramento, principalmente os Agentes de Serviços Escolares  - ASE -  (cargo que foi terceirizado)

Proposta: Projeto de lei complementar para os profissionais da educação que estão com o cargo em extinção e têm dedicação exclusiva ao estado por mais de 10 anos. (pode ser um substitutivo ou emenda. "a ser decidido pela parlamentar Mônica Seixas")

A quem se destina este projeto: aos cargos em extinção cujos profissionais estão há mais de 10 anos no estado e atuando em funções diversas dentro da estrutura organizacional da educação, ou seja, atuando nas funções similares de Agente de Organização Escolar.

Este projeto tem por objetivo corrigir a falha que o Governo do Estado de São Paulo vem cometendo com funcionários públicos profissionais da educação que estão na ativa e não foram contemplados com benefícios no PLC 02/2022 nem pela PLC 03/2022. Logo, para que todos possam ser contemplados, faz-se necessário que esta casa legislativa corrija o equívoco criado pelo Governo do Estado.

Os profissionais da educação cujos cargos estão em extinção encontram-se desempenhando os mesmos papéis que um Agente de Organização Escolar, sendo que alguns Agentes são designado ao cargo de Gerente de Organização Escolar, por isto há que se efetuar a devida equiparação para todos, conforme suas atribuições e desempenho na estrutura educacional.

A fim de que haja uma correção justa, todos os profissionais do Quadro de apoio escolar e do Quadro de Serviço Escolar cujos cargos encontram se em extinção e os profissionais têm mais de 10 anos de Estado, devem ser encaminhados para o último nível na escala de reenquadramento dos profissionais da educação conforme a tabela I e II da escala de vencimentos da classes de apoio escolar da estrutura II, uma vez que os profissionais que estão com o cargo em extinção não foram contemplados no PLC 03/2022 e desta forma estaremos valorizando o tempo de casa e a dedicação exclusiva destes profissionais. Contudo, é pedido a equiparação destes profissionais com mais de 10 anos de dedicação exclusiva e cargos em extinção pois os mesmos desempenham as mesmas atribuições que um Agentes de Organização Escolar. 

Justificativa:

Os Profissionais que se dedicam há mais de 10 anos no estado não se sentiram contemplados com o reenquadramento apresentado pelo governo. Nem mesmo alguns agentes de organização estão acobertados, pois muitos não possuem cargo superior. É notório que há uma segregação e uma grande falha do Governo Paulista, principalmente para aqueles cujos cargos encontram-se em extinção, e é preciso reverter estes erros do governo paulista em não contemplá-los pois a maioria destes profissionais se dedicam há muito tempo ao estado e devem ser reconhecidos e terem o reenquadramento justo, passando a fazer jus à tabela de cargos dos AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR cuja tabela vai da faixa/nível 1 até a faixa/nível 6.

O Estado de São Paulo deve conceder, ao menos, a estes profissionais dedicados, algum certificado por terem dedicação exclusiva e por serem profissionais exemplares, reenquadrando a todos no mínimo na faixa (6)  conforme a escala de vencimento da classe de apoio escolar, estrutura II, tabela I e II, uma vez que são pessoas que o estado deve reconhecer a exclusividade do trabalho e valorizar a antiguidade destes profissionais.

Pedimos isto pois os cargos que se encontram em extinção não foram contemplados na PLC 2/2022.  

Citando a lei 10.261 de 28 de outubro de 1968, atualizada pela lei complementar 1.310 de 4 de outubro de 2017, podemos encontrar nos artigos 87 e 88 as seguintes passagens: 

artigo 87: Promoção é a passagem do funcionário de um  grau para o outro da mesma classe e se processará obedecidos, alternadamente, os critérios de merecimento e de antiguidade na forma que dispuser o regulamento;

artigo 88: o merecimento do funcionário será apurado em pontos positivos e negativos.

Diante a todas as informações é importante que os mais antigos e que se dedicaram com exclusividade possam ser enquadrados na mesma tabelas apresentadas na PLC 02/2022, passando a seguir no nível em que se encontram e indo direto para a faixa 6, isto para todos os cargos que estão extintos e profissionais que detém mais de 10 anos de dedicação exclusiva ao Estado. 

Relação dos profissionais do Quadro de apoio Escolar e do Quadro de Serviço Escolar:

QUADRO DE APOIO ESCOLAR (QAE):

*Agente de Organização Escolar (AOE)

*Agente de Serviços Escolares (ASE)

*Assistente de Administração Escolar 

*Secretário de Escola 

QUADRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (QSE)

*Analista 

*Executivo Público 

*Oficial Administrativo

sp- 18-03-2022.

Proposta desenvolvida por Álvaro Expedito Jeronymo para o mandato da bancada ativista.

Aos cuidados da Deputada Estadual Sra. Mônica Seixas

Proposta apresentada para a Bancada Ativista - Deputada Estadual Mônica Seixas. Inclusão dos Secretários de Escola na reestruturação

Para contemplar os Secretários de Escola na reestruturação 

Proposta: Projeto de lei (substitutivo ou emenda) para os profissionais da educação (Secretários de Escola) que estão com o cargo em extinção e têm dedicação exclusiva ao estado por mais de 10 anos.

Este projeto tem por objetivo corrigir a falha que o Governo do Estado de São Paulo vem cometendo com funcionários públicos que estão na ativa e não foram contemplados com benefícios no PLC 02/2022 e nem no PLC 03/2022.

Para que estes profissionais possam ser contemplados, faz-se necessário que esta casa legislativa corrija o equívoco que o governo está causando, criando uma tabela para os Agentes de Organização Escolar e deixando de fora outros grupos. É necessário que todos sejam equiparados e utilizem a mesma tabela e o mesmo critério de enquadramento para o secretário que detém curso superior ou não, ou que se crie uma nova tabela exclusiva para os Secretários da educação, visto que até o presente momento o governo do estado nada fez. 

Justificativa:

s Secretários de Escola, profissionais que se dedicam há mais de 10 anos, com exclusividade, no estado de São Paulo não se sentiram contemplados com o reenquadramento apresentado pelo governo paulista. É notório que há uma segregação e uma grande falha ocasionado por este governo, pois estes profissionais se dedicam há muito tempo ao estado e devem ser reconhecidos e contemplados com o aumento de 20% e um re-enquadramento justo, como está sendo feito aos agentes de organização escolar, é necessário fazer igual para os  secretários de escola, assim, os secretários deverão fazer jus à tabela de cargos dos AGENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR cuja tabela vai da faixa/nível 1 até a faixa/nível 6.

O Governo do Estado de São Paulo deve conceder a estes profissionais, com notável saber administrativo e educacional , certificados por serem profissionais exemplares e dedicarem se aos serviços com presteza, dedicação e exclusividade, cujos conhecimentos, destes, são repassados aos novatos. Estes profissionais por se dedicarem com exclusividade cuidam da gestão administrativa escolar e sem os mesmos haveria muitas irregularidades em relação à vida funcional de todos que estão na escola, visto que eles cuidam desde o ingresso de todos profissionais da educação, passando por pagamentos e aposentadorias.

Uma vez que eles não foram enquadrados em nada até o momento, faz-se necessário que estes sejam contemplados nesta plc 10/2022.

Sabe-se que nas escolas os quadros do magistério podem acumular conforme a constituição permite, mas os profissionais do quadro administrativo não o podem, por isto, é necessário que o governo reconheça a dedicação exclusiva e faça a devida equiparação e reenquadrando destes secretários na faixa/nivel 6, concedendo a todos os secretários títulos de notório saber de gestão administrativa e educacional. 

Conforme a lei 10.261 de 28 de outubro de 1968, atualizada pela lei complementar 1.310 de 4 de outubro de 2017, podemos encontrar nos artigos 87 e 88 as seguintes passagens: 

artigo 87: Promoção é a passagem do funcionário de um  grau para o outro da mesma classe e se processará obedecidos, alternadamente, os critérios de merecimento e de antiguidade na forma que dispuser o regulamento;

artigo 88: o merecimento do funcionário será apurado em pontos positivos e negativos.

Há que ressaltar que estes profissionais mais experientes são de suma importância na condução da máquina estatal, logo, o Estado e toda a comunidade escolar ganham com isso. Não podemos contestar a antiguidade e saber educacional que eles detém, por isto, cabe ao governo conceder a estes secretários título de notório saber de gestão administrativa e educacional e reenquadrá-los na faixa/nivel 6 da estrutura II da tabela I da classe de vencimento do apoio escolar .

Proposta desenvolvida por Álvaro Expedito Jeronymo para o mandato da bancada ativista.

Aos cuidados da Deputada Estadual Sra. Mônica Seixas

Para tentar contemplar no PLC 10/2022

O QAE e QSE estão sozinhos na luta contra o Governo do PSDB que não nos valoriza.

Onde estão os jornalistas imparciais e investigativos?

É com muita perplexidade que vemos nos veículos de comunicação as falácias apresentadas pelo Secretário da Educação Paulista assim como pelo Governador de São Paulo - José Agripino Dória.

Não sei quais as piores ações, ou seja, se é a falta de respeito com a qual o secretário da educação e o governador tratam os servidores públicos paulistas, em especial os Agentes de Apoio escolar, ou se é a ação negativa proporcionada pelas emissoras de televisão que apresentam informações sem ao menos ir a fundo no que acontece de verdade, colocando os servidores como vilões, quando esta não é a verdade, pois o governo não nos valoriza há muitos anos. 

Podemos dizer que nós, servidores públicos do quadro de apoio escolar e do quadro de serviço escolar, estamos sem um real aumento há mais de 12 anos e o governo paulista nada repõe e, devido a isso, seguimos com nossos salários deficitários, em torno de R$ 1.005,76, abaixo do salário mínimo. Diante ao fato, encaminhamos aos senhores repórteres os nossos holerites atuais e os de 10 anos atrás. 

Estamos cansados das falácias apresentadas por estes que estão à frente da educação paulista e ficam jogando o público contra os servidores. Seria muito mais justo que os veículos de comunicação, através de seus repórteres investigativos, pudessem fazer uma real matéria a respeito do que acontece com os servidores do quadro de apoio escolar e de serviço escolar.

O governo atual está sucateando a educação com finalidade de terceirizar toda a educação pública, já o fizeram com o Quadro de serviço escolar e o que notamos agora é uma escola suja e sem funcionários para a limpeza, pois as empresas terceirizadas atrasam pagamentos e não contratam os funcionários para a limpeza. O Governo não efetiva os últimos concursados, estes que foram aprovados no concurso de 2018, alegando que não há verbas, mas por outro lado faz contratos precários, com os mesmos aprovados, e acaba prejudicando todo o quadro de apoio e de serviço escolar, porque o correto seria efetivar os que foram aprovado se homologados no concurso. Se há contrato de emergência é porque as escolas precisam dos funcionários, e a pergunta é: por qual motivo este governo paulista não efetiva quem foi aprovado.

Já passou da hora de estas emissoras darem o mesmo espaço para os servidores, pois a cada aumento que é dito pelo atual governo, podemos dizer que nenhum deles chegam aos nossos bolsos. Queremos saber o porque o governo até o momento não pagou o Abono que o quadro de apoio escolar e quadro de serviço escolar tem direito. Queremos saber ainda qual o motivo de não terem encaminhado ainda o projeto de lei, referente ao abono do QAE/QSE, para a Assembleia Legislativa Paulista, pois o secretário da educação paulista disse que iriam encaminhar assim que acabasse o recesso parlamentar. 

Não queremos muito, mas apenas o que é nosso de direito, pois entregamos nossa força de trabalho e queremos ser remunerados com valores que nos possibilite dar uma vida digna a nossos familiares. Basta de enganação governo paulista e secretário da educação. Queremos uma mídia imparcial e que possa investigar os fatos e não apenas postar o que o Governo diz, mas nada faz. No atual momento podemos dizer que é um governo faz de conta, pois vive de propaganda enganosa.

Quem assina são todos os profissionais da educação do Quadro de Apoio Escolar(QAE) e do Quadro de Serviço Escolar (QSE).